EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA BENÍCIO DE OLIVEIRA, POR TRÁS DA MADEREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE TODOS OS SEUS VEREADORES, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VÊM MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ NANDA BEZERRA, OCORRIDO RECENTEMENTE, CAUSANDO GRANDE CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE AURORENSE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, BEM COMO SUGERINDO AO PLENÁRIO QUE SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA HOMENAGEM.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A YURI NATHAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROPÕEM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ERIVANDO CORREIA DA SILVA, NASCIDO EM 25 DE ABRIL DE 1974, NATURAL DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO A TROCA DOS TAMBORES DE LIXO NO FINAL DA RUA B, CASAS POPULARES.

QUE SEJA FEITO O REPARO NO ESGOTO POR TRÁS DA IGREJA EVANGÉLICA NO DISTRITO DO TIPI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A DAMIANA PEREIRA DA SILVA BATISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ DARLIAN LEITE FERREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A PAULICÉLIO SANTOS GOMES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CINEASTA, ATOR E PRODUTOR LAMARCK DIAS, NASCIDO EM 04 DE ABRIL DE 1990, NATURAL DESTE MUNICÍPIO.

LAMARCK DIAS É UM CINEASTA INDEPENDENTE QUE TEM ATUADO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL, COM ESPECIAL DEDICAÇÃO AO CARIRI CEARENSE, DESENVOLVENDO PROJETOS DE CURTA E LONGA-METRAGEM. SUA CARREIRA É MARCADA PELA PRODUÇÃO AUTORAL E PELA VALORIZAÇÃO DO CINEMA REGIONAL, ENFRENTANDO OS DESAFIOS DO CHAMADO “CINEMA DE INTERIOR”, QUE ELE PRÓPRIO DESCREVE COMO UM VERDADEIRO TESTE PARA PRODUTORES, MAS TAMBÉM UMA REALIZAÇÃO DE SONHOS.

NO MUNICÍPIO DE AURORA, O HOMENAGEADO TEM REALIZADO RELEVANTES TRABALHOS NO CAMPO AUDIOVISUAL, SEMPRE COM FORTE CUNHO SOCIAL E CULTURAL. EM 2017, GRAVOU O FILME “OS OLHOS DE ALICE”, QUE ABORDOU A GRAVE TEMÁTICA DO ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A OBRA TEVE GRANDE IMPACTO SOCIAL, INCENTIVANDO FAMÍLIAS AURORENSES A DENUNCIAREM ABUSADORES E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO.

AGORA, EM 2025, LAMARCK DIAS SE PREPARA PARA LANÇAR O FILME “UMA VOZ CHAMADA FRANCISCA”, GRAVADO NO DISTRITO DE TIPI, INSPIRADO NA VIDA E MARTÍRIO DE FRANCISCA, SANTA POPULAR DE AURORA, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO AINDA NA ADOLESCÊNCIA. O LONGA REAFIRMA O COMPROMISSO DO CINEASTA COM PAUTAS SOCIAIS URGENTES E NECESSÁRIAS, AO TRAZER À TONA A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DENÚNCIA DOS ABUSOS CONTRA A MULHER.

DIANTE DE SUA TRAJETÓRIA, TALENTO E DEDICAÇÃO AO FORTALECIMENTO DA CULTURA E DA IDENTIDADE DE NOSSO POVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA REGISTRA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, SEUS APLAUSOS, ADMIRAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DE LAMARCK DIAS, QUE TANTO ENGRANDECE NOSSA CIDADE E LEVA O NOME DE AURORA PARA ALÉM DE NOSSAS FRONTEIRAS.

À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES,

EM RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS 16 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE AURORA, ESPECIALMENTE À SUA SEDE NO DISTRITO DO TIPI, A CÂMARA MUNICIPAL TEM A HONRA DE CONCEDER ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES E À SUA PRESIDENTA, ANA MAGALHÃES, POR SEU INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E DO BEM-ESTAR SOCIAL DE NOSSA POPULAÇÃO.

DESDE SUA FUNDAÇÃO, HÁ MAIS DE 16 ANOS, A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, SOB A LIDERANÇA DE ANA MAGALHÃES, TEM SIDO UM PILAR FUNDAMENTAL NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO, OFERECENDO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PERIÓDICAS. ALÉM DISSO, A FUNDAÇÃO MANTÉM UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA QUE SE TORNOU UM PONTO DE ENCONTRO E APRENDIZADO DIÁRIO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO.

A PRINCIPAL BANDEIRA DA FUNDAÇÃO É A PROMOÇÃO DA CULTURA, MAS SEU TRABALHO VAI ALÉM DISSO, ABRANGENDO TAMBÉM ÁREAS COMO O ESPORTE E OUTRAS INICIATIVAS SOCIAIS QUE VISAM GARANTIR A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO DOS MORADORES DE AURORA.

ESSA MOÇÃO DE APLAUSOS É UM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E AO COMPROMISSO DA FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES EM FORTALECER NOSSA COMUNIDADE, PROMOVENDO O ACESSO AO CONHECIMENTO, AO LAZER E À CIDADANIA. A ATUAÇÃO DE ANA MAGALHÃES E SUA EQUIPE É EXEMPLO DE RESPONSABILIDADE E AMOR PELA NOSSA CIDADE.

QUE ESTA MOÇÃO SIRVA COMO INCENTIVO PARA QUE A FUNDAÇÃO CONTINUE SUA JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AURORENSES, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ACADÊMICO, CULTURAL E LITERÁRIO DE JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR, CONCEDE COM GRANDE HONRA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE PROFESSOR, BIÓLOGO E ESCRITOR QUE, COM SUA DEDICAÇÃO E PAIXÃO, TEM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL E O AVANÇO DO CONHECIMENTO ACADÊMICO.

JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, BIÓLOGO COM DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E PÓS-DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, DESTACANDO-SE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO COM COMPETÊNCIA E COMPROMETIMENTO. ALÉM DE SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA, ELE TEM SE DESTACADO COMO UM ENTUSIASTA DA HISTÓRIA E DA CULTURA AURORENSE, ATUANDO ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOSSA RICA MEMÓRIA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A NIVALDO FELICIANO DO NASCIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARCELINO GONÇALVES AQUINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA RUA JOSÉ ALVES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE STA. VITÓRIA, E COLOCADA PIÇARRA NA CHEGADA.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS E DOS ESGOTOS DA VILA-FREIRE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROMOVER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADES DAQUELA LOCALIDADE.

QUE SEJA FEITA UMA COBERTA NA FRENTE DO COLÉGIO ANTÔNIO LANDIM DE MÂCEDO ATÉ O PORTÃO DE ENTRADA.

QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DO DISTRITO DO TIPI, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM ESGOTO A CÉU ABERTO E O MESMO ESTÁ PREJUDICANDO A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE LOCAL.

QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS.

QUE SEJA FEITA A REFROMA NA BARRAGEM DO SÍTIO OITICICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA TRAZENDO GRANDE RISCO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PASSAGEM.

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICAR QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DO SÍTIO IPUERAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BARRACAS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE NO RIACHO PERTO DA CASA DE ANTONIO BRAULINO E CIDA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO AO SR. SEBASTO NO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, POIS NO PERÍODO CHUVOSO FICA PRATICAMENTE INTRASITÁVEL.

QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA CAIXA DE ÁGUA DO SÍTIO TIPI DE CIMA COM URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE NA VILA PAULO GONÇALVES.