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Lista de matérias

Foram encontradas 1772 registros
  • QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UMA FORÇA TAREFA PARA RECOLHER OS ANIMAIS (CÃES) QUE ESTÃO SOLTOS NAS RUAS.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO MUTIRÕES DE SAÚDE NOS BAIRROS E DISTRITOS. O MUNICÍPIO REALIZARÁ UMA VEZ POR MÊS EM UM BAIRRO E/OU DISTRITOS AÇÕES DE SAÚDE COM CONSULTAS, MARCAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS MÉDICOS, A FIM DE AMENIZAR E DESAFOGAR OS PROCEDIMENTOS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUAIS OS MECANISMOS/PROGRAMAS QUE O MUNICÍPIO ADOTA PARA AJUDAR AS PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS A SUPERAR SEUS VÍCIOS?

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPE ... Veja mais

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO SALÁRIO DOS PROFESSORES SELECIONADOS E CONTRATADOS EM 33,24% COM OS EFEITOS RETROAGINDO PARA FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE RESPEITAR O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBINDO QUE SE TRATEM DESIGUALMENTE OS IG ... Veja mais

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS SANCIONADAS AOS CORREIOS SEMPRE QUE HOUVER DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE AINDA SE ENCONTRA COM O SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO ... Veja mais

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COMO TAMBÉM UMA PEQUENA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA VILA VALDECIR, NO BAIRRO ARAÇÁ DESSE MUNICÍPIO. SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DESSE TERRENO ONDE JÁ TEVE USO PÚBLICO COMO BANHEIROS COMUNITÁRIOS E HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO ACUMULANDO LIXOS E POSSIBI ... Veja mais

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ENGENHARIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE TIPI, COMO TAMBÉM O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DA EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPONDO-AS EM LÂMPADAS DE LED.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº042/2022 REF AO OFÍCIO Nº034/2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUAL A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO COM O REAJUSTE DE 11% DOS SELECIONADOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS? VISTO QUE UMA MINORIA DOS SELECIONADOS RECEBERAM COM O REAJUSTE. POR QUE O NÃO PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS PROFESSORES AMPLIADOS QUE ESTÃO EM SALA DE AULA?

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº041/2022 REF AO OFÍCIO Nº031/2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • EM CONFORMIDADE COM O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº455/2022 EM QUE A LEI RETROAGE EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO?

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Retirado

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº040/2022 REF AO OFÍCIO Nº032/2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Retirado

Situação: Concluído

  • QUE SEJA SOLICITADA A AGILIDADE DO DERT E/OU SOP PARA A EFETIVAÇÃO DO ROÇO E TAPA BURACOS NA CE-286.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA MARIA NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO CONJUNTO TARCÍSIO GONÇALVES: CAPINAGEM, TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACÊDO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

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