OFÍCIO Nº092/2022 REF AO OFÍCIO 61/2022.

OFÍCIO Nº091/2022 REF AO OFÍCIO 60/2022.

OFÍCIO Nº090/2022 REF AO OFÍCIO 62/2022.

INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO

DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0008/2022.

EMENDA ADITIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0014/2022.

DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 5 DE MAIO DE 2022

CONFORME A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, QUE GARANTE UM PISO SALARIAL NACIONAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS (R$ 2.424,00 EM 2022), A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SOLICITO QUE AO SER RECEBIDO O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, IMEDIATAMENTE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO-OS DEVIDAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA IMPLANTADA A ALÍQUOTA DE 1% PARA O CÁLCULO ISSQN NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVULSOS QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO COBRADA A TAXA DE 5%.

QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DOS SÍTIOS E AS QUE JÁ EXISTEM E ESTÃO COM A VEGETAÇÃO COBRINDO, QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM.

QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE CADA ATENDIMENTO, DAS CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, COM PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA 45 MINUTOS. ALÉM DE QUE SEJA CONTRATADO MAIS DESSES PROFISSIONAIS. ESSA SUGESTÃO TEM EM VISTA QUE O NOVO TEMPO DE 30 MINUTOS NÃO É O SUFICIENTE PARA REALIZAR UM ATENDIMENTO DESEJADO E QUE A REDUÇÃO DO TEMPO DE CONSULTA NÃO É UMA SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA EXISTENTE.

QUE SEJA CONTRATADO UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL.

QUE SEJA GARANTIDO UM CUIDADOR ESCOLAR, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA CADA CRIANÇA OU JOVEM COM NECESSIDADE ESPECIAL, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE TENHA TAL DIREITO.

QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SOARES CHAGAS NO CONJUNTO HABITAT CNEC.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA.

OFÍCIO Nº252/2022 REF AO OFÍCIO 54/2022.

OFÍCIO Nº78/2022 REF AO OFÍCIO 052/2022.

OFÍCIO Nº75/2022 REF AO OFÍCIO 053/2022.

OFÍCIO Nº74/2022 REF AO OFÍCIO 058/2022.

OFÍCIO Nº73/2022 REF AO OFÍCIO 055/2022.