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Lista de matérias

Foram encontradas 128 registros
  • OFÍCIO Nº 080/2025 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 148/2025 QUE TRATA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 07/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA PAULINHA DE PEDOCA

Autor: Wesley Leite

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA DO DISTRITO DO TIPI, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM ESGOTO A CÉU ABERTO E O MESMO ESTÁ PREJUDICANDO A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE LOCAL.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO INDICANDO A REFORMA E REABERTURA DA LAVANDERIA PUBLICA NA RUA JOSÉ NEREU, BAIRRO ARAÇÁ PARA USO POPULAR.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO INDICANDO QUE NA RUA RICARDO DE SOUZA, ARAÇÁ TEM UM POSTE SEM EQUIPAMENTO QUE COMPÕE A PARTE ELÉTRICA, ACIONAMENTO E LUMINOTÉCNICA PARA O BOM FUNCIONAMENTO LUMINOSO DA VIA PÚBLICA TRAZENDO SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 089/2025 AO REQUERIMENTO Nº 021/2025

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 086/2025 AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2025

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

Autor: Nívea da Ingazeiras

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Autor: Nívea da Ingazeiras

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ADICIONA O § 2º AO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº. 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS OU LICENCIADOS COM OU SEM REMUNERAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS PARECERES, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS E OS REQUISITOS ADOTADOS INDIVIDUALMENTE, PARA TAIS CONCESSÕES.

Autor: Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDES DE SAÚDE DO M ... Veja mais

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Aderlânio Macedo, Brasa do Povo e Pretinho da Malhada Funda

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: 2º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS MARCAÇÕES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL, E COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS, DIAS E HORÁRIOS E QUANTIDADE QUE É REALIZADA POR DIA.

Autor: Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A REFROMA NA BARRAGEM DO SÍTIO OITICICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA TRAZENDO GRANDE RISCO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A PASSAGEM.

Autor: Cicero de Nequinho

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOS SANTOS, BEM COMO EM PRÓXIMO A ESCOLA ANTÕNIO TELES DE PONTES, TENDO EM VISTA OS RISCOS QUE OS MORADORES ESTÃO CORRENDO DEVIDO A FALTA DE INSFRAESTRUTURA EM AMBAS AS R ... Veja mais

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • ATA DA 002ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • 001º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISO ... Veja mais

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

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