24ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
04/04/2024
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 04/04/2024
Sessão: 24ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 4 de Abril de 2024
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Antonio Wilton Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Francisco Pereira Sales, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, Erik Wesley Leite Gonçalves,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA VIGIAS DO MUNICPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506/2022 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 200/2015 QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada