21ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
26/01/2024
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 26/01/2024
Sessão: 21ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 26 de Janeiro de 2024
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Antonio Wilton Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, r, u, n, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , p, e, r, e, i, r, a, , s, a, l, e, s
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Substitutivo número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cjr - Comissão de Justiça e Redação, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MANOEL MENEZES PEREIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Wilton Dos Santos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A PRISCILA FERNANDES PEIXOTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Wilton Dos Santos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOÃO BARBOSA TAVEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RAFAEL CAMPOS MACEDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Bruno Fernandes Dos Santos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A SEVERINA LEITE GRANGEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ANTÔNIO CÂNDIDO SOBRINHO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Bruno Fernandes Dos Santos, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOÃO BATISTA ALVES DE CASTRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JAIR SANTOS SANTANA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucimar Bernardo Fernandes, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Pereira Sales, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCA DULCE CÉLIA GONÇALVES DUARTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ISMAEL ALVES DE AQUINO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Bruno Fernandes Dos Santos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CÍCERO FLORENTINO DOS SANTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A SYDNEI ALVES DANIEL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA EDIMARA BRITO PINHEIRO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Wilton Dos Santos, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCA SALETE SARAIVA FIGUEIREDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A INGRID FERREIRA DA SILVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO ALVES DANIEL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANTONIO ERIEBERTH SAMPAIO DAMASCO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar José Aderlanio Macedo, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID NEY GONÇALVES DE MACEDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A GYOVANNA OLIVEIRA DE BARROS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar José Aderlanio Macedo, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar José Aderlanio Macedo, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A ISABELLE GOMES ANSELMO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucimar Bernardo Fernandes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CAMILA LEITE GONÇALVES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2022 PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO ALEX FELIPE DE OLIVEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCÍCIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição