DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO MARIANO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MATEUS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA E ADRIANA LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE AO DR. RAIMUNDO VALDENIR CRUZ JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCONE TAVARES DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MANOEL VALDECIR FRANÇA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ JONAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A VICENTE AQUINO DE FIGUEREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARCIAL FERREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUZIA RODRIGUES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AOUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSUEL MARIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ANTÔNIO SAMUEL DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EDIGLE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JESSICA SOARES CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FERNANDO FREIRE MACHADO JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RENATA BEATRIZ FERNANDES CALIXTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO SALES PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDNEUMA MARIA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO ALVES DE FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAIMUNDO LEONARDO DE ARAÚJO FREITAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A HENDDERSON MACÊDO TAVARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RAFAEL CAMPOS MACEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSE ADAILTON DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A YURI NATHAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANDRÉ DE OLIVEIRA PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A PAULO HENRIQUE LEITE GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CICERO SARAIVA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ JUAREZ DE SOUSA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSUÉ MEDEIROS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, REGIDO PELO EDITAL 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ponto Facultativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.

Luto Oficial , Secretaria: Secretaria:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO - "CHICO JANUÁRIO", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

REGULAMENTA A DISPENSA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, ESTABELECE O REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) | DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de MAIOR DESCONTO.

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS - “JOAO DE SATIRO” NO (CONJUNTO HABITAT) NO BAIRRO ARAGA DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAGAO E EXECUGAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DO DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DO FERIADO DE SÃO JOÃO.

Nomeação, Agente: Pedro Yan Araújo Silva, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA “SALA LILAS” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.