Câmara Municipal de Aurora

Poder Legislativo de Aurora-CE

Informações institucionais

Endereço: RUA DR. GUEDES MARTINS, S/N - BAIRRO ARAÇA - CEP: 63360000 - Aurora/CE
Horário: de Segunda à Sexta das 07h As 17h
Telefone: (88) 3543-1217
E-mail: contato@cmaurora.ce.gov.br
Plenário: Plenário Gustavo Leite de Macedo
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 24.548

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

OSASCO

PRESIDENTE
BRASA

VICE-PRESIDENTA
PAULINHA DE PEDOCA

1º SECRETÁRIO
BUDU

2º SECRETÁRIO

NÍVEA DA INGAZEIRAS

VEREADOR(A)
CICERO DE NEQUIM

VEREADOR(A)
PRETINHO DA MALHADA FUNDA

VEREADOR(A)
ADERLÂNIO MACEDO

VEREADOR(A)
VALDIR DO BALNEÁRIO

VEREADOR(A)
NININHA DO SINDICATO

VEREADOR(A)
MARINA LEITE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Ação Social e Meio Ambiente  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 622/2024 04/11/2024
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
LEI MUNICIPAL - 621/2024 01/10/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 612/2024 14/06/2024
  • ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLINICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 611/2024 27/05/2024
  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TELES DE PONTES DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
LEI MUNICIPAL - 610/2024 27/05/2024
  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS,
LEI MUNICIPAL - 609/2024 23/05/2024
  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL - 608/2024 23/05/2024
  • DENOMINA A TRAVESSA JOÃO LEITE GONÇALVES NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 607/2024 23/05/2024
  • DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIREDO (TOTA LEITE) NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 606/2024 23/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE.
LEI MUNICIPAL - 605/2024 23/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA - CE.
LEI MUNICIPAL - 604/2024 23/05/2024
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.
LEI MUNICIPAL - 603/2024 19/04/2024
  • DENOMINA A RUA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL - 602/2024 19/04/2024
  • DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE EXPLORACAO PUBLICITARIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
LEI MUNICIPAL - 601/2024 19/04/2024
  • DENOMINA A RUA ANTONIA PEREIRA ANDRE NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL - 600/2024 05/04/2024
  • CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 599/2024 05/04/2024
  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DA GRATIFICACAO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNCAO PARA VIGIAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 597/2024 05/04/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 200/2015 QUE DISPOE SOBRE A FUNÇAO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
LEI MUNICIPAL - 596/2024 05/04/2024
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
LEI MUNICIPAL - 595/2024 05/04/2024
  • RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA
LEI MUNICIPAL - 594/2024 05/04/2024
  • DENOMINA DE MANOEL LOPES CARNEIRO O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE.
LEI MUNICIPAL - 593/2024 05/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
LEI MUNICIPAL - 592/2024 05/04/2024
  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SUA PRÓPRIA REFEIÇÃO E UTENSÍLIOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINÓ PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.
LEI MUNICIPAL - 591/2024 03/04/2024
  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI SEBASTIÃO LEITE DE LIMA NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 590/2024 03/04/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
LEI MUNICIPAL - 589/2024 03/04/2024
  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 588/2024 03/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 582/2024 15/03/2024
  • ESTABELECE A _CRIACAO DO BAIRRO JOAO ANTONIO DE MACEDO EM AURORA — CE
LEI MUNICIPAL - 581/2024 12/03/2024
  • DENOMINA A RUA JOSE ALVES NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL - 580/2024 11/03/2024
  • DENOMINA A PRACA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL - 579/2024 11/03/2024
  • DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2020 30/12/2020
  • Dispõe sobre a sessão solene de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito, eleitos nas eleições -2020, e eleição da mesa diretora da câmara do Município de Aurora/CE
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2020 23/10/2020
  • Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Contas de Governo, do Município de Aurora referente ao exercício de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2020 05/09/2020
  • DECRETA LUTO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA-VIRTUAL, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 009/2020 05/06/2020
  • DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2020
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2020 20/05/2020
  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2020 04/05/2020
  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2020 06/04/2020
  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2020 01/04/2020
  • ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2020 20/03/2020
  • DECRETA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2020 18/03/2020
  • DECRETA SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2020 03/02/2020
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE AURORA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
DECRETO LEGISLATIVO - 020/2019 16/12/2019
  • DECRETA RECESSO LEGISLATIVO E ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO LEGISLATIVO - 019/2019 24/10/2019
  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 018/2019 21/09/2019
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 017/2019 27/08/2019
  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINARIA, DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 016/2019 27/08/2019
  • REGULAMENTA A CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2019 09/04/2019
  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2019 05/03/2019
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2019 20/02/2019
  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE MARÇO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 57/2018 17/02/2018
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 56/2017 22/12/2017
  • DECRETA RECESSO DOS TRABALHADORES INTERNOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 13/2025 - JACILDO ALVES TAVEIRA 04/02/2025 NOVO
  • Nomeação, Agente: Jacildo Alves Taveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 12/2025 - COLETIVA 04/02/2025 NOVO
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente de contratação nos procedimentos licitatórios , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 11/2025 - MARIA GILZA DA SILVA 31/01/2025 NOVO
  • Nomeação, Agente: Maria Gilza da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 10/2025 - JOANA DARC GONÇALVES LANDIM 31/01/2025 NOVO
  • Nomeação, Agente: Joana Darc Gonçalves Landim, Cargo: Diretor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 09/2025 - JAKELINE DOS SANTOS DIAS 31/01/2025 NOVO
  • Nomeação, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 08/2025 - DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL 31/01/2025 NOVO
  • Nomeação, Agente: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
EXONERAÇÃO - 07/2025 - JAKELINE DOS SANTOS DIAS 30/01/2025
  • Exoneração, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 06/2025 - JACILDO ALVES TAVEIRA 22/01/2025
  • Nomeação, Agente: Jacildo Alves Taveira, Cargo: Assessor Técnico Contábil e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 05/2025 - LUIZ ALVES DE FREITAS JUNIOR 22/01/2025
  • Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas Junior, Cargo: Assessor Jurídico e Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 04/2025 - JAKELINE DOS SANTOS DIAS 13/01/2025
  • Nomeação, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 03/2025 - DIOGO ANTONIO SILVA RIBEIRO 13/01/2025
  • Nomeação, Agente: Diogo Antonio Silva Ribeiro, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 02/2025 - JARISMAR PEREIRA DE ARAÚJO SEGUNDO 10/01/2025
  • Nomeação, Agente: Jarismar Pereira de Araújo Segundo, Cargo: Assessor Jurídico e Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 01/2025 - COLETIVA 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AURORA PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 19.2023/2023 - COLETIVA 11/01/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 18.2023/2023 - GISLANDIA DA SILVA CORREIA 11/01/2023
  • Nomeação, Agente: Gislandia da Silva Correia, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
NOMEAÇÃO - 17.2023/2023 - CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA 11/01/2023
  • Nomeação, Agente: Cícero Roberto dos Santos Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
NOMEAÇÃO - 16.2023/2023 - JOSE EDENILSON MOREIRA ARAUJO 10/01/2023
  • Nomeação, Agente: Jose Edenilson Moreira Araujo, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
ANULAÇÃO - 15.2023/2023 - RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO 06/01/2023
  • Anulação, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
NOMEAÇÃO - 14.2023/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Nomeação de Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 13.2023/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Nomeação dos membros da Comissão de Patrimônio Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 12.2023/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 11.2023/2023 - ISABELLE GOMES ANSELMO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Isabelle Gomes Anselmo, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 10.2023/2023 - CARLA SUNNALE PINHEIRO SILVERIO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Carla Sunnale Pinheiro Silverio, Cargo: Consultoria Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 09.2023/2023 - HERBERT MOREIRA GONÇALVES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Herbert Moreira Gonçalves, Cargo: Assessor Jurídico e Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 08.2023/2023 - ANNA VYTORIA GONCALVES LANDIM 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Anna Vytoria Goncalves Landim, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 07.2023/2023 - FELIPPE JOSE FERNANDES FRANÇA 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Felippe Jose Fernandes França, Cargo: Assessor Técnico Contábil e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 06.2023/2023 - MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Carmelia Pinto Gonçalves, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 05.2023/2023 - RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 04.2023/2023 - CIBELLE DOS SANTOS FREIRE 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Cibelle dos Santos Freire, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 03.202/2023 - KAROL AGNES DE SOUZA SOARES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Karol Agnes de Souza Soares, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0027/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0026/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0025/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0024/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0023/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0022/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0021/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0020/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0019/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0018/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0017/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0016/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0015/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0014/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0013/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0011/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0010/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0009/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0008/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2022 27/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2022 27/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2022 27/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2022 12/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2022 16/08/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2022 16/08/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2022 16/08/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2020 22/10/2020
  • Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Contas de Governo, do Município de Aurora referente ao exercício de 2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0011/2020 16/10/2020
  • Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE e adota outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2020 14/02/2020
  • Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE e adota outras providências
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