Câmara Municipal de Aurora

Poder Legislativo de Aurora-CE

Informações institucionais

Endereço: RUA DR. GUEDES MARTINS, S/N - BAIRRO ARAÇA - CEP: 63360000 - Aurora/CE
Horário: De Segunda à Sexta das 07h as 17h
Telefone: (88) 3543-1217
E-mail: contato@cmaurora.ce.gov.br
Plenário: Plenário Gustavo Leite de Macedo
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 24.548

Regimento interno Lei orgânica

OSASCO

PRESIDENTE
BRASA

VICE-PRESIDENTA
PAULINHA DE PEDOCA

1º SECRETÁRIO
BUDU

2º SECRETÁRIO

ANA NÍVEA

VEREADOR(A)
CICERO DE NEQUIM

VEREADOR(A)
PRETINHO DA MALHADA FUNDA

VEREADOR(A)
ADERLÂNIO

VEREADOR(A)
JOSÉ VALDIR

VEREADOR(A)
NININHA DO SINDICATO

VEREADOR(A)
MARINA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Ação Social e Meio Ambiente  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 511/2023 12/01/2023
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO “SOMOS UMA SÓ AURORA NA COPA DO MUNDO” DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.
LEI MUNICIPAL - 510/2023 03/01/2023
  • LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL - 509/2023 03/01/2023
  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 508/2023 03/01/2023
  • DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL - 507/2022 30/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 506/2022 30/12/2022
  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 505/2022 30/12/2022
  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO AURORA-CE .
LEI MUNICIPAL - 504/2022 22/12/2022
  • INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2º, SPAECE 5º E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
LEI MUNICIPAL - 503/2022 21/12/2022
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MÊS DO “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAIS.
LEI MUNICIPAL - 502/2022 21/12/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.
LEI MUNICIPAL - 501/2022 21/12/2022
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 500/2022 21/12/2022
  • CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 499/2022 20/12/2022
  • ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 498/2022 23/11/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL - 497/2022 22/11/2022
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÉE SOBRE A UTILIZAGAO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAGÉO DE BENS PUBLICOS E ACDES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 496/2022 22/11/2022
  • INSTITUI EM AMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR".
LEI MUNICIPAL - 495/2022 22/11/2022
  • DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DE VAGAS PARA IRMAOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO DE AURORA.
LEI MUNICIPAL - 494/2022 18/11/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOFESTIVAL DE TEATRO E DANCA EM COMEMORACAO AOS139 ANOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 493/2022 18/11/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 492/2022 25/10/2022
  • AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 491/2022 25/10/2022
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 490/2022 06/10/2022
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 489/2022 06/10/2022
  • INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.
LEI MUNICIPAL - 488/2022 06/10/2022
  • DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETENCIA QUE SÃO MARCADOS.
LEI MUNICIPAL - 487/2022 06/10/2022
  • DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLINICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 486/2022 21/09/2022
  • INSTITUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.
LEI MUNICIPAL - 485/2022 21/09/2022
  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 484/2022 21/09/2022
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 483/2022 24/08/2022
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 482/2022 24/08/2022
  • Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor da remuneração dos Fiscais Sanitários ao piso salarial profissional nacional, bem como dispõe sobre a recepção da Lei Federal n° 13.595, de 5 de janeiro de 2018 e da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2020 30/12/2020
  • Dispõe sobre a sessão solene de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito, eleitos nas eleições -2020, e eleição da mesa diretora da câmara do Município de Aurora/CE
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2020 23/10/2020
  • Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Contas de Governo, do Município de Aurora referente ao exercício de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2020 05/09/2020
  • DECRETA LUTO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA-VIRTUAL, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 009/2020 05/06/2020
  • DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2020
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2020 20/05/2020
  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2020 04/05/2020
  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2020 06/04/2020
  • PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2020 01/04/2020
  • ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2020 20/03/2020
  • DECRETA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2020 18/03/2020
  • DECRETA SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2020 03/02/2020
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE AURORA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
DECRETO LEGISLATIVO - 020/2019 16/12/2019
  • DECRETA RECESSO LEGISLATIVO E ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO LEGISLATIVO - 019/2019 24/10/2019
  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 018/2019 21/09/2019
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 017/2019 27/08/2019
  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINARIA, DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 016/2019 27/08/2019
  • REGULAMENTA A CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2019 09/04/2019
  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2019 05/03/2019
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2019 20/02/2019
  • DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 02 DE MARÇO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 57/2018 17/02/2018
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
DECRETO LEGISLATIVO - 56/2017 22/12/2017
  • DECRETA RECESSO DOS TRABALHADORES INTERNOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 04/2025 - JAKELINE DOS SANTOS DIAS 13/01/2025
  • Nomeação, Agente: Jakeline dos Santos Dias, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 03/2025 - DIOGO ANTONIO SILVA RIBEIRO 13/01/2025
  • Nomeação, Agente: Diogo Antonio Silva Ribeiro, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 02/2025 - JARISMAR PEREIRA DE ARAÚJO SEGUNDO 10/01/2025
  • Nomeação, Agente: Jarismar Pereira de Araújo Segundo, Cargo: Assessor Jurídico e Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 01/2025 - COLETIVA 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AURORA PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 19.2023/2023 - COLETIVA 11/01/2023
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 18.2023/2023 - GISLANDIA DA SILVA CORREIA 11/01/2023
  • Nomeação, Agente: Gislandia da Silva Correia, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
NOMEAÇÃO - 17.2023/2023 - CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA 11/01/2023
  • Nomeação, Agente: Cícero Roberto dos Santos Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
NOMEAÇÃO - 16.2023/2023 - JOSE EDENILSON MOREIRA ARAUJO 10/01/2023
  • Nomeação, Agente: Jose Edenilson Moreira Araujo, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
ANULAÇÃO - 15.2023/2023 - RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO 06/01/2023
  • Anulação, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora.
NOMEAÇÃO - 14.2023/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Nomeação de Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 13.2023/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Nomeação dos membros da Comissão de Patrimônio Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 12.2023/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 11.2023/2023 - ISABELLE GOMES ANSELMO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Isabelle Gomes Anselmo, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 10.2023/2023 - CARLA SUNNALE PINHEIRO SILVERIO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Carla Sunnale Pinheiro Silverio, Cargo: Consultoria Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 09.2023/2023 - HERBERT MOREIRA GONÇALVES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Herbert Moreira Gonçalves, Cargo: Assessor Jurídico e Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 08.2023/2023 - ANNA VYTORIA GONCALVES LANDIM 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Anna Vytoria Goncalves Landim, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 07.2023/2023 - FELIPPE JOSE FERNANDES FRANÇA 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Felippe Jose Fernandes França, Cargo: Assessor Técnico Contábil e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 06.2023/2023 - MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Carmelia Pinto Gonçalves, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 05.2023/2023 - RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 04.2023/2023 - CIBELLE DOS SANTOS FREIRE 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Cibelle dos Santos Freire, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 03.202/2023 - KAROL AGNES DE SOUZA SOARES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Karol Agnes de Souza Soares, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 02.2023/2023 - KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Kayon Lucas Gonçalves Landim, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
NOMEAÇÃO - 01.2023/2022 - DATHIANY GONÇALVES LEITE 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Dathiany Gonçalves Leite, Cargo: Assessor Parlamentar e Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
EXONERAÇÃO - 40.2022/2022 - MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Maria Carmelia Pinto Gonçalves, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
EXONERAÇÃO - 39.2022/2022 - KAROL AGNES DE SOUZA SOARES 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Karol Agnes de Souza Soares, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
EXONERAÇÃO - 38.2022/2022 - JOSE CLEITISON PEREIRA FERREIRA 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Jose Cleitison Pereira Ferreira, Cargo: Coordenador de Serviços Gerais e Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
EXONERAÇÃO - 37.2022/2022 - CARLA SUNNALE PINHEIRO SILVERIO 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Carla Sunnale Pinheiro Silverio, Cargo: Consultoria Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
EXONERAÇÃO - 36.2022/2022 - HERBERT MOREIRA GONÇALVES 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Herbert Moreira Gonçalves, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
EXONERAÇÃO - 35.2022/2022 - ANNA VYTORIA GONCALVES LANDIM 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Anna Vytoria Goncalves Landim, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
EXONERAÇÃO - 34.2022/2022 - FELIPPE JOSE FERNANDES FRANÇA 30/12/2022
  • Exoneração, Agente: Felippe Jose Fernandes França, Cargo: Assessor Tecnico Contabil , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0027/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0026/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RODRIGO COSTAMANHA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0025/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0024/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUIZ CARLOS DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0023/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0022/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ FRANCISCO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0021/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LEONY BATISTA BENÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0020/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUÍS ALBERTO LEITE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0019/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA LANDIM DO NASCIMENTO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0018/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NASCIMENTO E SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0017/2022 17/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO MAGNO LEITE CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0016/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A RONALDO PASSOS LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0015/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ROSEMERY OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0014/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO FERREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0013/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ PEREIRA SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE Á PADRE CÍCERO ALENCAR FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0011/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSEFA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0010/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0009/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO HERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0008/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A WANESSA LUSTOSA ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2022 27/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2022 27/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSÉ VALCI ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2022 27/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DE LEMOS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2022 12/09/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2022 16/08/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2022 16/08/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2022 16/08/2022
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2020 22/10/2020
  • Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Contas de Governo, do Município de Aurora referente ao exercício de 2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0011/2020 16/10/2020
  • Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE e adota outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2020 14/02/2020
  • Dispõe sobre outorga de TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE e adota outras providências
Mais projetos de decretos legislativos
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube

Qual o seu nível de satisfação com essa página?