INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA(DLP) DE AURORA-CE, PARA QUE INFORME COM URGÊNCIA QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DA CAPINAGEM, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS EM TODA A CIDADE DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO MOTOR/BOMBA D'ÁGUA DO SÍTIO VARZANTES DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CAICE, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO CAIÇARA.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO UM DESVIO NA ESTRADA PRÓXIMO AO RIACHO DO SÍTIO INÁCIO, MAS PRECISAMENTE NA LADEIRA.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO MARIANO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aderlânio Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO 24 HORAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO INICIAL DE 25 (VINTE E CINCO) CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM PARCERIA INTEGRADA COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA - FMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO ANGICO DA ENTRADA ATÉ A BARRAGEM.
Autor: Budu
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE OU PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PREMIAR A RUA QUE SE DESTACAR PELA MELHOR DECORAÇÃO COM SÍMBOLOS E ELEMENTOS ALUSIVOS À COPA DO MUNDO, VISANDO FOMENTAR O ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO E A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇOES SOBRE A PREVISAO PARA REALIZAÇAO DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COXÁ. (PROXIMO A RESIDENCIA DE CHICO BEM).
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇAO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM VARIAS RUAS DA CIDADE. GARANTINDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR QUE SEJA FEITA A VOTAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°015/2026 DO EXECUTIVO QUE TRATA SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, COM EXTREMA URGÊNCIA.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 18 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693/2026, PARA INCLUIR O ART. 4º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO AUMENTO NA PORCENTAGEM DO RISCO DE VIDA DOS VIGIAS.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº012/2026 - ADICIONA AO CAPÍTULO I — DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Marina Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CENTROS RELIGIOSOS, CAPELAS E IGREJAS EVANGÉLICAS, DO SÍTIO MOCÓ.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DA AURORA VELHA E AOS ARREDORES DO COLÉGIO ANTÔNIO LANDIM.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUINDA UMA PRAÇA, COM QUIOSQUES E COBERTA NA FEIRA DO GADO.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MATEUS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aderlânio Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA COLOCADO TELÃO DE LED EM PRAÇA PÚBLICA PARA EXIBIR OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2026.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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