DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ JOAQUIN DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE AURORA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE MEDIAÇÃO SOCIOESCOLAR COM EQUIPES MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº13.935/2019 PARA DESENVOLVER AÇÕES PARA MELHORIA DE QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
FONTE DE FINANCIAMENTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI ART.26-A DA LEI DO FUNDEB 14.276/21.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM MUNICÍPIOS VIZINHOS OU NA SEDE MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE INGAZEIRAS QUE LIGA AO SÍTIO SÃO DOMINGOS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROPÕEM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ERIVANDO CORREIA DA SILVA, NASCIDO EM 25 DE ABRIL DE 1974, NATURAL DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE AURORA-CE.