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SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2022

Informações da sessão
Data: 15/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 13/12/2022

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 13/12/2022

  • EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022 13/12/2022

  • EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0076/2022 13/12/2022

  • OFÍCIO Nº240/2022 REF AO OFÍCIO N° 304/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0077/2022 13/12/2022

  • OFÍCIO Nº241/2022 REF AO OFÍCIO N° 179/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2022 05/10/2022

  • INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0022/2022 14/11/2022

  • LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2022 29/11/2022

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Marina

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0024/2022 12/12/2022

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0025/2022 14/12/2022

  • DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Marina

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0007/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0080/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.

Situação: Concluído

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0081/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0082/2022 12/12/2022

  • QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

Situação: Concluído

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0083/2022 12/12/2022

  • QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

Situação: Concluído

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0084/2022 13/12/2022

  • QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

Situação: Concluído

Autor: Cicero de Nequim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0178/2022 25/11/2022

  • QUE SEJA INSTALADA TELA CERCA ALAMBRADO EM VOLTA DA E.E.I.F. TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDA ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Cicero de Nequim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0184/2022 07/12/2022

  • QUE SEJA DOADO UM TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA – ADACE, A SER UTILIZA ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Marina

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0185/2022 07/12/2022

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA TABELIÃ LEOPOLDINA GONÇALVES, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, EM FRENTE À E. ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Budu

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0186/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA INCLUÍDA NA PLATAFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER TODA A DEMANDA DE A ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Osasco

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0187/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL EM TODO O TERRENO PERTENCENTE A “REFESA”, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ZONA URBANA DO ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Osasco

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0188/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE SINALIZEM AS ENTRADAS DOS SÍTIOS E/OU COMUNIDADES LOCALIZADAS NA NOVA CE Q ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Osasco

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0189/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO SÍTIO SÃO MIGUEL, NA PROPRIEDADE DO SR. CÍCERO SILVA MOREIRA, M ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Cicero de Nequim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0190/2022 13/12/2022

  • QUE TODOS OS CARROS LOCADOS, PELO MUNICÍPIO, RECEBAM ADESIVOS IDENTIFICADORES OFICIAIS DESTA URBE.

Situação: Concluído

Autor: Cicero de Nequim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0191/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O ACESSO DO SÍTIO SACO, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, CALUMBI ATÉ A ENTRADA ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Budu

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0192/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA BARRAGEM DO SÍTIO SACO.

Situação: Concluído

Autor: Budu

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0193/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DOS ACE E ACS.

Situação: Concluído

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0194/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Situação: Concluído

Autor: Silvio

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 37/2022 29/11/2022

  • 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 38/2022 14/12/2022

  • 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 13/12/2022

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 13/12/2022

  • EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022 13/12/2022

  • EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0030/2022

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2022 05/10/2022

  • INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CM MELHORES RESULTADOS DE APRE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0037/2022 29/11/2022

  • ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0038/2022 29/11/2022

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO M ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0039/2022 29/11/2022

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0040/2022 29/11/2022

  • CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0041/2022 29/11/2022

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ARÉA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0042/2022 29/11/2022

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0022/2022 14/11/2022

  • LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2022 29/11/2022

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0024/2022 12/12/2022

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0007/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0072/2022 25/11/2022

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Budu

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0073/2022 25/11/2022

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0074/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Osasco

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0075/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0076/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 (ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO), COM COMPRA DE MED ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0077/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PASSAGEM DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO ESTÁ IMPEDIDA, HAJA VISTA QUE ESTÁ CER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0078/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO, DE FORMA ESPECIFICADA, COM A FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NESTE ANO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0079/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0080/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE TODO PROCESSO DE ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0081/2022 13/12/2022

  • QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA QUAL A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL, NA FORMA DE 14º (DÉCIMO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marina

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0082/2022 12/12/2022

  • QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0083/2022 12/12/2022

  • QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0084/2022 13/12/2022

  • QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

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