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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2022

Informações da sessão
Data: 01/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

AUSENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0071/2022 29/11/2022

  • OFÍCIO Nº245/2022 REF AO OFÍCIO N° 258/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0072/2022 29/11/2022

  • OFÍCIO Nº246/2022 REF AO OFÍCIO N° 254/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0073/2022 29/11/2022

  • OFÍCIO Nº247/2022 REF AO OFÍCIO N° 261/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0074/2022 29/11/2022

  • OFÍCIO Nº248/2022 REF AO OFÍCIO N° 269/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0075/2022 29/11/2022

  • OFÍCIO Nº249/2022 REF AO OFÍCIO N° 263/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0037/2022 29/11/2022

  • ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0038/2022 29/11/2022

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO M ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0039/2022 29/11/2022

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0040/2022 29/11/2022

  • CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0041/2022 29/11/2022

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ARÉA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0042/2022 29/11/2022

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0022/2022 14/11/2022

  • LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2022 29/11/2022

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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PARECER Nº 002/2022 29/11/2022

  • PARECER PRÉVIO Nº 00276/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0072/2022 25/11/2022

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Budu

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0073/2022 25/11/2022

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITA ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0074/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Osasco

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0075/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃ ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Nininha do Sindicato

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0076/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 (ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO), COM COMPRA DE MED ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0077/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PASSAGEM DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO ESTÁ IMPEDIDA, HAJA VISTA QUE ESTÁ CER ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0078/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO, DE FORMA ESPECIFICADA, COM A FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NESTE ANO DE 2022.

Situação: Concluído

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0079/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Marina

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0178/2022 25/11/2022

  • QUE SEJA INSTALADA TELA CERCA ALAMBRADO EM VOLTA DA E.E.I.F. TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E QUE SEJA TAMBÉM CONSTRUÍDA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0179/2022 28/11/2022

  • QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2023, NO SENTIDO DE CRIAR UM “PROJETO PILOTO” DE ENSINO INTEGRAL ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0180/2022 28/11/2022

  • QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BARRAGEM DO SÍTIO COXÁ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NETO PINTO, A MESM ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Nininha do Sindicato

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0181/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERÍODO PÓS-PANDÊMICO ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Osasco

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0182/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DA CENTRAL DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DOS MEDICAMENTOS MAIS BÁSICOS, HAJ ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Brasa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0183/2022 01/12/2022

  • QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO PARA O ARTISTA, ARTESÃO E MÚSICO WEVERTON SOARES DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE CURSO P ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Marina

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 37/2022 29/11/2022

  • 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0022/2022 14/11/2022

  • LEI 60+, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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PARECER Nº 002/2022 29/11/2022

  • PARECER PRÉVIO Nº 00276/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0072/2022 25/11/2022

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA VEREADOR VINOR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0073/2022 25/11/2022

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CONJUNTO HABITA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0074/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0075/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0076/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 (ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO), COM COMPRA DE MED ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0077/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PASSAGEM DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO ESTÁ IMPEDIDA, HAJA VISTA QUE ESTÁ CER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0078/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO, DE FORMA ESPECIFICADA, COM A FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NESTE ANO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0079/2022 29/11/2022

  • QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

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