SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2022

Informações da sessão
Data: 14/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO Nº217/2022 REF AO OFÍCIO 152/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº218/2022 REF AO OFÍCIO 164/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº219/2022 REF AO REQ. 048/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº639/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 136/2022

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº638/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 134/2022

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº640/2022 REF AOS PROJETOS DE INDICAÇÃO Nº 138/2022 E 139/2022

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM - LEI N° 14.434/2022

Situação: Concluído

Autor: Sindisaúde

  • OFÍCIO Nº659/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2022

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº660/2022 REF AO REQUERIMENTO N° 53/2022

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº229/2022 REF AO OFÍCIO N° 192/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº230/2022 REF AO OFÍCIO N° 185/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº231/2022 REF AO OFÍCIO N° 190/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR".

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AOS 139 ANOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E SAÚDE MENTAL.

Situação: Concluído

Autor: Cicero de Nequim e Brasa

  • QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COM UMA DEMANDA ACENTUADA DE PACIENTE NECESSITANDO DESSE PROCEDIMENTO.

Situação: Concluído

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA.

Situação: Concluído

Autor: Marina

  • QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 419/2022, A FIM DE QUE OS PRATICANTES DE ESPORTES SEJAM INFORMADOS ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO PARA RECEBER A BOLSA ESPORTE, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Situação: Concluído

Autor: Marina

  • QUE SEJA ATENDIDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 461/2022, NO QUE SE TANGE O PODER EXECUTIVO, AFIXANDO EM LOCAIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, AVISOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

Situação: Concluído

Autor: Marina

  • QUE SEJA INCLUÍDO NO CURRICULUM ESCOLAR DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE O TRÂNSITO ESTÁ ENTRE AS CAUSAS QUE MATAM NO BRASIL. VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DE EDUCAR NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS NO SENTIDO DO RESPEITO ÀS NORMAS E ACIMA DE TUDO PROTEÇÃO DO DIREITO DE TODOS.

Situação: Concluído

Autor: Gerismar

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A CE-286 AO SÍTIO JAPÃO, COM URGÊNCIA, PARA EVITAR TRANSTORNOS CAUSADOS ÀQUELA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.

Situação: Concluído

Autor: Gerismar

  • QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A CLIMATIZAÇÃO DO ANEXO ESCOLAR DEP. LEÃO SAMPAIO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. VISTO QUE ESTÁ INSUPORTÁVEL A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NOS AMBIENTES DA ESCOLA, EM RAZÃO DA ALTA TEMPERATURA E DA GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA.

Situação: Concluído

Autor: Gerismar e Nininha do Sindicato

  • QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE INCENTIVO A BACIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO

Situação: Concluído

Autor: Budu

  • QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNÍCIPIO DE AURORA.

Situação: Concluído

Autor: Budu

  • YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • ERIVANDO CORREIA DA SILVA

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DE AURORA.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

  • SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ (ADACE).

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • ERIVANDO CORREIA DA SILVA

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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