SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2022

Informações da sessão
Data: 03/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 3 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Oficios Recebidos Nº 0003/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº44/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

02/03/2022    WESLEY LEITE
Projeto de lei - Executivo Nº 0004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI TÍTULO HONORÁRIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENÁRIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0004/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº45/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

02/03/2022    WESLEY LEITE
Projeto de lei - Executivo Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

02/03/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0005/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº46/2022 REF AO OFÍCIO 014/2022.

02/03/2022    WESLEY LEITE
Requerimento - para o Executivo Nº 0005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • O DETALHAMENTO DE COMO FOI FEITO O RATEIO DA EDUCAÇÃO DA FOLHA DOS 70% E 30%, DESTACANDO OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

02/03/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0006/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº15/2022 REF AO OFÍCIO 008/2022.

02/03/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EXPLICAÇÃO SOBRE A BRUSCA DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS CLÍNICO, DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES, NO ANO DE 2022. DESTACO QUE ESSE MESMO PROBLEMA JÁ EXISTIA EM 2021, PORÉM, NESSE NOVO ANO, AGRAVOU- SE AINDA MAIS CHEGANDO HAVER DOIS MÉDICOS CLÍNICOS POR SEMANA.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EXPLICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Oficios Recebidos Nº 0007/2022
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº16/2022 REF AO OFÍCIO 009/2022.

02/03/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de indicação Nº 0017/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES MANILHAMENTOS: NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO GROSSOS AO SÍTIO BARRACAS NA PROPRIEDADE DE CACAU; ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ANTAS DOS LIMAS AO ANTAS DOS CLEMENTES NA PROPRIEDADE DE HÉRCULES; ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ANGICO DE BAIXO AO SÍTIO ANGICO DE CIMA NA PROPRIEDADE DE ERIM.

21/02/2022    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0018/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

23/02/2022    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de indicação Nº 0019/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, HAJA VISTO EXISTIR BURACOS COM GRANDES DIMENSÕES.

23/02/2022    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de indicação Nº 0020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

23/02/2022    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
Projeto de indicação Nº 0021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO QUE INICIA NA VILA PAULO GONÇALVES, FINALIZANDO NA VILA FREIRE E CONSEGUINTEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA VIA.

02/03/2022    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Projeto de indicação Nº 0022/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR.

02/03/2022    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Projeto de indicação Nº 0023/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADO REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS DA CLASSE DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE AURORA. EM ESPECIAL OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, OBEDECENDO TODAS AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, RESPEITANDO A DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO X.

02/03/2022    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Projeto de indicação Nº 0024/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA CRIADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE ENTREGARÁ MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO. EM PRIMEIRO MOMENTO, O PROJETO BENEFICIARIA CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PORÉM, POSTERIORMENTE OU CONJUNTAMENTE, PODERÁ INCLUIR OUTROS GRUPOS DE BENEFICIADOS. ESSE PROJETO GARANTIRIA MAIS DIGNIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA E UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA OFERECIDA SESSÃO FOTOGRÁFICA E POSTERIORMENTE UM ÁLBUM COM A IMPRESSÃO DAS FOTOS PARA AS GESTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE AS GESTANTES, PARA TEREM TAL DIREITO, DEVEM ESTAR REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL CORRETAMENTE. ISSO ESTIMULARIA A GESTANTE A CUIDAR DE SUA SAÚDE E DO SEU FILHO (A), ALÉM DE PROPORCIONAR UM MOMENTO SINGULAR.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0026/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA B, NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA (SEU TICA) E FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR, NO BAIRRO ARAÇÁ.

02/03/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0028/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO POR PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PROVAVELMENTE O MANILHAMENTO À ALTURA DO TERRENO DE MIGUEL CANDIDO DO NASCIMENTO NO SÍTIO VARZANTES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS TRANSITAREM NESSE TRECHO.

02/03/2022    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0029/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • COM O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL 446/2021 QUE IMPLANTA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, INDICO A GESTOR MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 378/2020 ESTENDENDO O DIREITO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 50% PARA OS SERVIDORES QUE POSSUA SOB SUA GUARDA, FILHOS QUE REQUEIRAM CUIDADOS DE REABILITAÇÃO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA SECUNDÁRIAS, TRATAMENTO E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS.

02/03/2022    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0030/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A TRANSFORMAÇÃO DA CAMIONETA VAN QUE ERA UTILIZADA PELO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA O “CASTRAMÓVEL”.

02/03/2022    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Executivo Nº 0002/2022
APROVADO
  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/02/2022    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0005/2022
APROVADO
  • O DETALHAMENTO DE COMO FOI FEITO O RATEIO DA EDUCAÇÃO DA FOLHA DOS 70% E 30%, DESTACANDO OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0006/2022
APROVADO
  • EXPLICAÇÃO SOBRE A BRUSCA DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS CLÍNICO, DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES, NO ANO DE 2022. DESTACO QUE ESSE MESMO PROBLEMA JÁ EXISTIA EM 2021, PORÉM, NESSE NOVO ANO, AGRAVOU- SE AINDA MAIS CHEGANDO HAVER DOIS MÉDICOS CLÍNICOS POR SEMANA.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Executivo Nº 0007/2022
APROVADO
  • EXPLICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.

02/03/2022    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Ata Nº 21/2022
APROVADO
  • 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

03/03/2022    MESA DIRETORA
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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