SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2021

Informações da sessão
Data: 04/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 4 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

AUSENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

AUSENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Emenda Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.

30/08/2021    Comissão de Justiça e Redação
Projeto de lei - Executivo Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0024/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.

02/09/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo Nº 0025/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS.

01/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Requerimento - para o Executivo Nº 0026/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO.

02/09/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Requerimento - para o Executivo Nº 0027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

02/09/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Oficios Recebidos Nº 0062/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº176/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 245/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

02/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0064/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº178/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 251/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

02/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0065/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº179/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 244/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

02/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0066/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº177/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 246/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

02/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0067/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº180/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 252/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

02/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de indicação Nº 0188/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA INCENTIVO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, DANDO ASSIM UM SUPORTE NESTE TEMPO PÓS-PANDÊMICO.

01/09/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0189/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA.

01/09/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0190/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM IMPLANTADOS AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO. PODENDO SER ATRAVÉS DE TEMPO INTEGRAL (CONTRA TURNO) COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. TENDO EM VISTA QUE PRECISAMOS SUPERAR AS PERDAS QUE OS ALUNOS TIVERAM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

01/09/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0191/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E NESSE INTERVALO BUROCRÁTICO DA AQUISIÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EM FORMA DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO PARA ATENDER ESTA NECESSIDADE À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA, A DEMANDA E A DISTANCIA SER GRANDE.

01/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0192/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALVES, NA PROPRIEDADE DE DR JOARI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAIÇARA DOS CARNEIROS NA PROPRIEDADE DE ELIETE.

02/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0193/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO TRÊS LOMBADAS NA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA NA VILA PAULO GONÇALVES.

02/09/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO
Projeto de indicação Nº 0194/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO.

02/09/2021    FRANCISCO PEREIRA SALES
Projeto de indicação Nº 0195/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTURA E AMPLIANDO A QUILOMETRAGEM DA MESMA EM DIREÇÃO AO LESTE.

02/09/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
Emenda Nº 002/2021
APROVADO
  • AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.

30/08/2021    Comissão de Justiça e Redação
Projeto de lei - Executivo Nº 0020/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Requerimento - para o Executivo Nº 0025/2021
APROVADO
  • QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS.

01/09/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Requerimento - para o Executivo Nº 0026/2021
APROVADO
  • QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO.

02/09/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Requerimento - para o Executivo Nº 0027/2021
DESAPROVADO
  • QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

02/09/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS

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