AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.

OFÍCIO Nº176/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 245/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº178/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 251/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº179/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 244/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº177/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 246/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº180/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 252/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PARA INCENTIVO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, DANDO ASSIM UM SUPORTE NESTE TEMPO PÓS-PANDÊMICO.

QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA.

QUE SEJAM IMPLANTADOS AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO. PODENDO SER ATRAVÉS DE TEMPO INTEGRAL (CONTRA TURNO) COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. TENDO EM VISTA QUE PRECISAMOS SUPERAR AS PERDAS QUE OS ALUNOS TIVERAM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E NESSE INTERVALO BUROCRÁTICO DA AQUISIÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EM FORMA DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO PARA ATENDER ESTA NECESSIDADE À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA, A DEMANDA E A DISTANCIA SER GRANDE.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALVES, NA PROPRIEDADE DE DR JOARI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAIÇARA DOS CARNEIROS NA PROPRIEDADE DE ELIETE.

QUE SEJA FEITO TRÊS LOMBADAS NA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTURA E AMPLIANDO A QUILOMETRAGEM DA MESMA EM DIREÇÃO AO LESTE.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0020/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES REFERENTE A PARCERIA DA PREFEITURA COM A EMPRESA PLASBRASIL RECICLAGENS.

QUE SEJA APRESENTADO INFORMAÇÕES ATINENTES A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JAMIL TORQUATO LEITE CONFORME CONTRATO (ANEXO), TENDO EM VISTA SUA CONTRATAÇÃO ESTÁ EM DESACORDO COM O ARTIGO 74, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 002/2010. VISTO QUE O MESMO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO, ADMITIDO EM 15/04/2019. PORTANTO AINDA NÃO CONCLUIU SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, TÃO POUCO CONSTA SEU AFASTAMENTO DO REFERIDO CARGO.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.