SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2021

Informações da sessão
Data: 30/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

30/03/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DE FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS.

16/04/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0039/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº108/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 152/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

29/04/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0040/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº106/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 150/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

29/04/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0096/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019.

19/04/2021    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0097/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM:
    - BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS.
    - BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS.
    - BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS.

20/04/2021    Maioria dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0098/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM FEITAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO ISAÍAS, NA PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO DE LUNA E A DE CHICO BILAU E QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE CHICO BILAU.

20/04/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0099/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPÃO NA PROPRIEDADE DE JOÃO BARBOSA E OUTRA NO SÍTIO ALPARGATAS.

20/04/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0100/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PAULO GONÇALVES ATÉ O SÍTIO TRAPIÁ, CONTEMPLANDO A VILA FREIRE, SÍTIO VÁRZEA DA PEDRA, SÍTIO CANTINS E O SÍTIO EMBOSCADA.

23/04/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0101/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO COM URGENCIA AS REFORMAS DA ESCOLA PEREIRA SALES NO SÍTIO UNHA DE GATO E DA ESCOLA LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, POIS, AS MESMAS ENCONTRAM-SE SEM CONDIÇÕES DE RECEBER OS ALUNOS PARA AS AULAS PRESENCIAIS.

26/04/2021    FRANCISCO PEREIRA SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0102/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO COM O HGIA (HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA) PARA UTILIZAÇÃO DAS UTI’S (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA).

26/04/2021    FRANCISCO PEREIRA SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0103/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DE NELO NO SÍTIO LOGRADOUZINHO E AS REFORMAS DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAQUELE MESMO TRECHO.

28/04/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0104/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UM DESVIO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CRUZEIRO AO DISTRITO DE INGAZEIRAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE LICA.

28/04/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0105/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO NA FOSSA DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, COMO TAMBÉM UMA TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO DISTRITO DE TIPI E O ROÇO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, ESCOLA E POSTO DE SAÚDE.

28/04/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0106/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO (ADACE) ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA.

29/04/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0107/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA, CUJO NOME É “PROGRAMA REALIZAR”, PARA CONTEMPLAR, COM O VALOR MENSAL DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE E QUE NÃO SEJAM BENEFICIADAS POR OUTRO PROGRAMA SOCIAL SIMILAR, EM ESPECIAL O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO GOVERNO FEDERAL. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO ATRAVÉS DE CARTÃO E O REFERIDO PROGRAMA DEVERÁ EXISTIR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.

29/04/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0108/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE O GESTOR MUNICIPAL SOLICITE A ESFERA ESTADUAL A INCLUSÃO DOS PROFESSORES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DO COVID-19.

29/04/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0109/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A PODAGEM DE TODAS AS ÁRVORES DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AURORA.

29/04/2021    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0110/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, DESTINADO A FORMAÇÃO TÉCNICA DOS ACE (AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS) E ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 3.241/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E COM O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PUBLICADO EM 01 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

29/04/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0111/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO FURTUOSO PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

29/04/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0012/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

30/03/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0016/2021
APROVADO
  • INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA

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