OFÍCIO Nº096/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 122/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº097/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 120/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA APRESENTADO JUSTIFICATIVA A CERCA DA AUSÊNCIA DOS VEÍCULOS DA UBS INGAZEIRAS II (SITIO MOCÓ) ASSIM COMO DA UBS SANTA CRUZ, HAJA VISTO QUE EM VISITA IN LOCO FORAM CONSTATADO A AUSENCIA DOS REFERIDOS VEICULOS.

QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA ANTIGA ESCOLA DO ANGICO DE CIMA E NO SÍTIO COBRA SEJA FEITO REFORMA NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO OS LOCAIS PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS DA MALHADA FUNDA E ARAÚJO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM EM HORÁRIO CORRIDO NA ZONA RURAL.

QUE O POSTO DE SAÚDE DO TIPI DE CIMA SEJA REATIVADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS E QUE A ANTIGA ESCOLA DA BOA VISTA SEJA TRANSFORMADA EM UM PONTO DE APOIO À SAÚDE.

QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE PLANTAS PARA MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ARBORIZAR E DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO.

QUE SEJA FEITO O ROÇO E A REFORMA DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO (AURORA VELHA).

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS.

QUE SEJA FEITO UM TAPA BURACO OU PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO VÁRZEA DE CONTA A SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).

QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO BARRACAS NO TRECHO QUE LIGA DA CASA DE CÍCERO DE ENOQUE ATÉ A CASA DE LALÁ MOTO TÁXI.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO SÍTIO CAIÇARA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.

INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA APRESENTADO JUSTIFICATIVA A CERCA DA AUSÊNCIA DOS VEÍCULOS DA UBS INGAZEIRAS II (SITIO MOCÓ) ASSIM COMO DA UBS SANTA CRUZ, HAJA VISTO QUE EM VISITA IN LOCO FORAM CONSTATADO A AUSENCIA DOS REFERIDOS VEICULOS.