SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2020

Informações da sessão
Data: 07/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
60° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, EM 07 DE MARÇO DE 2020.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

JOSÉ FERREIRA DE LIMA (ZÉ FERREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

OLAVO BATISTA DOS SANTOS (OLAVÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

JOÃO BANDEIRA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALMIR COSTA GONÇALVES (VALMIR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2020
APROVADO
  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA CRIADA LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DE AURORA-CE) PARA ESTABELECER QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

06/03/2020    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TIPI DE CIMA, LOCALIZADA NO TERRENO DO SR. ANTONIO BRAULINO

05/03/2020    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2020
APROVADO
  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TIPI DE CIMA, LOCALIZADA NO TERRENO DO SR. ANTONIO BRAULINO

05/03/2020    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TIPI DE CIMA, LOCALIZADA NO TERRENO DO SR. ANTONIO BRAULINO

05/03/2020    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA REITERADO O REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, PRÓXIMA A RUA MARICA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ

05/03/2020    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2020
APROVADO
  • SEJA REITERADO O REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, PRÓXIMA A RUA MARICA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ

05/03/2020    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0020/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA REITERADO O REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, PRÓXIMA A RUA MARICA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ

05/03/2020    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS RUAS ENCONTRAREM-SE COMPROMETIDAS, COM BURACOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS CAÍDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. SENDO ALGUNS TRECHOS A SEREM RECUPERADOS: VÁRIAS RUAS NO ENTORNO DA SENEC, TRECHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO ARAÇÁ, OUTRO DO LADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEGUINDO ATÉ A ESCOLA TÉCNICA, COMO TAMBÉM ALGUMAS RUAS POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, E VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2020
APROVADO
  • SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS RUAS ENCONTRAREM-SE COMPROMETIDAS, COM BURACOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS CAÍDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. SENDO ALGUNS TRECHOS A SEREM RECUPERADOS: VÁRIAS RUAS NO ENTORNO DA SENEC, TRECHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO ARAÇÁ, OUTRO DO LADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEGUINDO ATÉ A ESCOLA TÉCNICA, COMO TAMBÉM ALGUMAS RUAS POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, E VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0021/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS RUAS ENCONTRAREM-SE COMPROMETIDAS, COM BURACOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS CAÍDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. SENDO ALGUNS TRECHOS A SEREM RECUPERADOS: VÁRIAS RUAS NO ENTORNO DA SENEC, TRECHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO ARAÇÁ, OUTRO DO LADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEGUINDO ATÉ A ESCOLA TÉCNICA, COMO TAMBÉM ALGUMAS RUAS POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, E VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2020
APROVADO
  • SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TRAPIÁ, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO RESERVATÓRIO DE ÁGUA

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TRAPIÁ, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO RESERVATÓRIO DE ÁGUA

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0022/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TRAPIÁ, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO RESERVATÓRIO DE ÁGUA

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0023/2020
DESAPROVADO
  • REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 47º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: “COMPETE À CÂMARA CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR ESCRITO, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO SER DISCUTIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO.” CONFORME EXPOSTO REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PEDRO HENRIQUE DE MACÊDO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AÇÕES EM PROL DA JUVENTUDE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0023/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 47º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: “COMPETE À CÂMARA CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR ESCRITO, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO SER DISCUTIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO.” CONFORME EXPOSTO REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PEDRO HENRIQUE DE MACÊDO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AÇÕES EM PROL DA JUVENTUDE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0023/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 47º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: “COMPETE À CÂMARA CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR ESCRITO, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO SER DISCUTIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO.” CONFORME EXPOSTO REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PEDRO HENRIQUE DE MACÊDO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AÇÕES EM PROL DA JUVENTUDE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS

06/03/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2020
APROVADO
  • SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE

06/03/2020    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE

06/03/2020    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE

06/03/2020    SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITA UMA DRENAGEM PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA CSASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, NA VILA PAULO GONÇALVES, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES, BEM COMO CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM POR LÁ

06/03/2020    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITA UMA DRENAGEM PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA CSASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, NA VILA PAULO GONÇALVES, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES, BEM COMO CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM POR LÁ

06/03/2020    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2020
APROVADO
  • SEJA FEITA UMA DRENAGEM PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA CSASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, NA VILA PAULO GONÇALVES, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES, BEM COMO CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM POR LÁ

06/03/2020    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITA A REFORMA NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. WILMA

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2020
APROVADO
  • SEJA FEITA A REFORMA NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. WILMA

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITA A REFORMA NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. WILMA

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, NO SENTIDO DE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, NO SENTIDO DE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0027/2020
APROVADO
  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, NO SENTIDO DE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITA UMA LIMPEZA AO REDOR DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, E SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA PARA ESTE LOCAL

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2020
APROVADO
  • SEJA FEITA UMA LIMPEZA AO REDOR DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, E SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA PARA ESTE LOCAL

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SEJA FEITA UMA LIMPEZA AO REDOR DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, E SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA PARA ESTE LOCAL

06/03/2020    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020

06/03/2020    João Antonio de Macedo Junior
VETO Nº 0001/2020
DESAPROVADO
  • VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020

06/03/2020    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/02/2020    JOSÉ FERREIRA DE LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2020
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/02/2020    JOSÉ FERREIRA DE LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/02/2020    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2020
APROVADO
  • AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/02/2020    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO

13/02/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2020
APROVADO
  • DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO

13/02/2020    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0005/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A 1° ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

06/03/2020    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0005/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A 1° ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

06/03/2020    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0005/2020
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A 1° ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

06/03/2020    João Antonio de Macedo Junior

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