DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DE VAGAS PARA IRMAOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO DE AURORA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÉE SOBRE A UTILIZAGAO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAGÉO DE BENS PUBLICOS E ACDES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOFESTIVAL DE TEATRO E DANCA EM COMEMORACAO AOS139 ANOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETENCIA QUE SÃO MARCADOS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLINICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Maria Carmélia Pinto Gonçalves, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Maria Carmelia Pinto Gonçalves, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Maria Janilma Pinheiro Leite, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor da remuneração dos Fiscais Sanitários ao piso salarial profissional nacional, bem como dispõe sobre a recepção da Lei Federal n° 13.595, de 5 de janeiro de 2018 e da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 39, de 05 de junho de 2012, que dispõe sobre a politica municipal de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.