DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOSÉ VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACEDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A RUA JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

INSTITUI A FUNÇÃO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO.

DENOMINA A RUA DULCEILDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.

Nomeação, Agente: Jose Cleitison Pereira Ferreira, Cargo: Coordenador de Serviços Gerais e Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Maria Carmelia Pinto Gonçalves, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL ÀS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA FERREIRA SITUADO NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

Nomeação, Agente: Karol Agnes de Souza Soares, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Amanda Gonçalves Alencar, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Cibelle dos Santos Freire, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Eduardo Batista Leite, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

INSTITUI TÍTULO HONORÁRIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENÁRIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos, no âmbito da administração do Município de Aurora/CE