DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2º, SPAECE 5º E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MÊS DO “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamentação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÉE SOBRE A UTILIZAGAO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAGÉO DE BENS PUBLICOS E ACDES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DE VAGAS PARA IRMAOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO DE AURORA.

INSTITUI EM AMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOFESTIVAL DE TEATRO E DANCA EM COMEMORACAO AOS139 ANOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora