DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Janilma Pinheiro Leite, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Cibelle dos Santos Freire, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Kayon Lucas Gonçalves Landim, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Felippe Jose Fernandes França, Cargo: Assessor Tecnico Contabil , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Anna Vytoria Goncalves Landim, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Herbert Moreira Gonçalves, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Carla Sunnale Pinheiro Silverio, Cargo: Consultoria Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Jose Cleitison Pereira Ferreira, Cargo: Coordenador de Serviços Gerais e Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Karol Agnes de Souza Soares, Cargo: Assessor Administrativo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Exoneração, Agente: Maria Carmelia Pinto Gonçalves, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

INSTITUI O PRÊMIO EDUCAÇÃO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2º, SPAECE 5º E SPAECE 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MÊS DO “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAIS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Yanne Marina Leite Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Regulamentação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI EM AMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR".