CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZAR AJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO COM O CEDIU-CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR OS MATADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUDRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS QUE CONDUZEM MOTONIVELADORAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNÍCIPIO DE AURORA À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 23/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A TODAS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SÁUDE DA FAMÍLIA E SEUS APOIADORES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE " JOSÉ MOREIRA RANGEL" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ORGÃOS E CARGOS NO ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 53/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA A CRECHE PRO-INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI QUADRO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CARIRI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO COM HOSPITAL DAS CLINICAS DE FRATURAS DO CARIRI S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO COM A CLINICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE " JOSÉ ALVES MAGALHÃES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA TIPÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.