OFÍCIO Nº12/2025/069 DO CARTORIO ELEITORAL(AURORA-CE) - 69ª ZONA ELEITORAL

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO AO SR. SEBASTO NO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, POIS NO PERÍODO CHUVOSO FICA PRATICAMENTE INTRASITÁVEL.

QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA CAIXA DE ÁGUA DO SÍTIO TIPI DE CIMA COM URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE NA VILA PAULO GONÇALVES.

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003 DE MAIO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

SOLICITO QUE SEJAM FEITOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:

BAIRRO ARAÇÁ - RUA DR GUEDES MARTINS, RUA BELA VISTA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA CÍCERO JOSE DO NASCIMENTO E RUA CEL. JOSÉ LEITE.

BAIRRO CENTRO - RUA SANTA MARIA.

ESSES LOCAIS NECESSITAM DE QUEBRA-MOLAS QUE SIGAM OS PADRÕES LEGAIS.

QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, BEM COMO DOS COVEIROS, NOTADAMENTE PARA AVERIGUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RISCOS ÀS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS REFERIDOS SERVIDORES, E POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO/ CALÇAMENTO TODAS ESSAS RUAS LOCALIZARAS NO CENTRO, PRECISAMENTE NO ANTIGO AÇOUGUE PÚBLICO. RUAS: TRAVESSA ANTÔNIO PINTO, DONA ANTÔNIA, DONA ANA E GENERAL TIBURCIO.

PROJETO INDICANDO O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO(COMPLEMENTAÇÃO) DA RUA JOSÉ NEREU GONÇALVES, BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA INACABADO.

SOLICITAR QUE SEJAM DESTINADAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL JÁ DESATIVADAS, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL. DESSA FORMA SERÁ TAMBÉM PRESERVADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DO SITIO MORRO DOURADO, SÍTIO JUIZ, SITIO ESMERALDA, E NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHEIRO, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO TROPAS.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PORJETO DO REAJUSTE SALARIAL DOS DEMAIS SERVIDORES, COM REGIME DE URGÊNCIA, POIS ASSIM COMO A CLASSE DOS PROFESSORES, AS DEMAIS CATEGORIAS TAMBÉM PRECISAM SER VALORIZADAS.

INDICAR A GESTÃO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO( DEMUTRAN), QUE SEJA REORGANIZADO O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DOS TAXISTA DE AURORA. TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO DESTINADO PARA OS TAXISTAS ESTÁ SENDO OCUPADO POR OUTROS VEÍCULOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMO DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, INDICAR QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE " CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR" LEI 452/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SUGERINDO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS.
TENDO EM VISTA QUE HAVENDO CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA REDUZIDA (20H), INFERIOR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE OITO HORAS DIÁRIAS OU QUARENTA HORAS SEMANAIS É LICITO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 358 DA SDI -1 DO TST.

004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2025

RESPOSTAS AOS PROJETOS DE INDICAÇÃO Nº001/2025 AO Nº 010/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024

003ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, AURORA-CE, ACIMA DA PRAÇA E RUAS ADJACENTES.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CRUZ.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025

REQUEIRO MELHORIA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, SE POSSÍVEL, UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA QUEM TEM ESSA CONDIÇÃO. TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE ATUAL NÃO OFERECE CONFORTO NEM CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA.

REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.