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Lista de matérias

Foram encontradas 1500 registros
  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELÍACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA REFORMA DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICIPIO QUE ESTÃO DANIFICADAS.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PREVIDENCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO VISTO A PRECÁRIA SITUAÇÃO DO MESMO.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Retirado

Situação: Concluído

  • SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODA ZONA URBANA.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AURORA

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O PCCS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESENTEM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 E OS DEMAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE RISCOS E QUE SEJA APRESENTADO O PLANO/CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA NOSSA POPULAÇÃO.

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO JAPÃO A CE-288 PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE QUE FICA ISOLADA EM PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A COBERTURA NA QUADRA DO TIPI E NA QUADRA DA SOLEDADE.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA BELA VISTA, RUA FREI DAMIÃO E RUA DAMIÃO TEODÓSIO.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Retirado

Situação: Concluído

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NA FORMA ESTABELECIDA PELOS INCISOS V, VI ALÍNEA “B” E VII DO ART. 29 DA CF/88.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Protocolo

Situação: Arquivado

  • CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: Protocolo

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE AURORA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICIPIO.

Autor: Olavo Batista dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRÉDIO QUE ERA UTILIZADO COMO A CADEIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA O PRÉDIO DISPONIBILIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA DESDE DO TERRENO DO SR. MANOEL FIÚZA AO SÍTIO SANTO ANTONIO

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA REFORMADA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO UNHA DE GATO, PRÓXIMA A LADEIRA DE DONA IDALINA

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICIPIO.

Autor: Olavo Batista dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA – VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA. AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA QUE LIGA O SÍTIO BARRACAS AO SÍTIO COXÁ, TENDO EM VISTA A FALTA DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DESTA ESTRADA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS CERCAS DAS PRORIEDADES ATINGIDAS PELA OBRA SEM RECEBEREM NENHUMA INDENIZAÇÃO

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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