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Lista de matérias

Foram encontradas 1500 registros
  • ENVIAR OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO, BEM COMO RETORNO, NOS MOLDES OFICIAIS NA CE-288, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO TIPI- AURORA-CE.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • ENVIAR OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, PRÓXIMA A ENTRADA DA COMUNIDADE DE MALHADA FUNDA DE AURORA-CE, VISTO O PERIGO QUE REPRESENTA A ATUAL SITUAÇÃO EM SE TRATANDO DE UMA ESCOLA DE GRANDE PORTE.

Autor: Francisco Pereira Sales

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO ADQUIRIDOS CAPACETES ELMO, QUE REDUZ 60% AS CHANCES DE INTUBAÇÃO TRAQUEAL DE PACIENTES COM COVID-19

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E DIAS DE VACINAÇÃO, INCLUINDO FINAL DE SEMANA.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UM NA RUA CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIRGÍNIA RICARDO UCHÔA DE MACÊDO NO BAIRRO ARAÇÁ, OUTRO NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS EM FRENTE A MADEIREIRA PARAENSE E O TERCEIRO EM FRENTE A APARECIDO DO BAR, AMBOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO, AUXILIANDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO O USO DE RECURSOS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA GERIR AULAS REMOTAS, CAPACITANDO O EDUCADOR NA PRODUÇÃO DE VÍDEO AULAS E OUTROS RECURSOS INTERATIVOS. CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL 193/2015 PCCS/MAG, NO ARTIGO 27 PARÁGRAFO 2º PREVÊ RECURSOS DAS RECEITAS ANUAIS DO FUNDEB PARA PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DAS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS AOS MUNÍCIPES CADASTRADOS OU NÃO, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DA JUSTA E REAL NECESSIDADE, ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA E HUMANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) SEJAM OS RESPONSÁVEIS PARA COLHER OS PEDIDOS DE EXAMES DA POPULAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E LEVAR PARA A CENTRAL DE MARCAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 081/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 092/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 079/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 084/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 078/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 085/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 077/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 081/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 076/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 086/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 075/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 082/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 074/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 091/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 073/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 083/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 072/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 087/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 071/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 093/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUAIS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATENDEREM NO SAD, NASF, CAPS, CEO E NAAAF, BEM COMO OS LOCAIS DE TRABALHO.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RENUNCIA DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

Autor: Silvio Bezerra Benicio

Fase: Protocolo

Situação: Concluído

  • RENUNCIA DO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA.

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: Protocolo

Situação: Concluído

  • INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO Nº 068/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA INFORMANDO QUE FORAM SANCIONADOS AS LEIS MUNICIPAIS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • OFÍCIO Nº 070/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL EXECUTIVO Nº 010/2021.

Autor: Marcone Tavares de Luna

Fase: Protocolo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO RIBEIRO NO TERRENO DE BOSCO RANGEL

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA VILA PAULO GONÇALVES PASSANDO NA VILA FREIRE, MARTINS, VARZEA DE PEDRA, CANTINS, EMBOSCADA ATÉ O TRAPIÁ.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES E DA VILA PAULO JOSÉ DE MACÊDO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

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