DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELÍACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.

QUE SEJA FEITA REFORMA DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICIPIO QUE ESTÃO DANIFICADAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PREVIDENCIAS.

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO VISTO A PRECÁRIA SITUAÇÃO DO MESMO.

INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODA ZONA URBANA.

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AURORA

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO SOCIAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O PCCS PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA.

QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESENTEM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE JÁ IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 E OS DEMAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE RISCOS E QUE SEJA APRESENTADO O PLANO/CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NA NOSSA POPULAÇÃO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO JAPÃO A CE-288 PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE QUE FICA ISOLADA EM PERÍODO CHUVOSO.

QUE SEJA FEITO A COBERTURA NA QUADRA DO TIPI E NA QUADRA DA SOLEDADE.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA BELA VISTA, RUA FREI DAMIÃO E RUA DAMIÃO TEODÓSIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NA FORMA ESTABELECIDA PELOS INCISOS V, VI ALÍNEA “B” E VII DO ART. 29 DA CF/88.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE AURORA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICIPIO.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRÉDIO QUE ERA UTILIZADO COMO A CADEIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA O PRÉDIO DISPONIBILIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA DESDE DO TERRENO DO SR. MANOEL FIÚZA AO SÍTIO SANTO ANTONIO

SEJA REFORMADA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO UNHA DE GATO, PRÓXIMA A LADEIRA DE DONA IDALINA

DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA – VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA. AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA QUE LIGA O SÍTIO BARRACAS AO SÍTIO COXÁ, TENDO EM VISTA A FALTA DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DESTA ESTRADA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS CERCAS DAS PRORIEDADES ATINGIDAS PELA OBRA SEM RECEBEREM NENHUMA INDENIZAÇÃO