QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SOARES CHAGAS NO CONJUNTO HABITAT CNEC.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO VICENTE, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA.

RELATÓRIO DAS BOLSAS ESPORTE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021 CONCEDIDAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CONSTANDO NOMES, VALORES, DATAS DE PAGAMENTOS, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DECIDIR O VALOR DE CADA BOLSA, BEM COMO SEUS PARECERES.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.

INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.

UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA VERMELHA.

QUE SEJA CRIADA A CASA DO CANTADOR EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM RECUPERADAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: SÍTIO FRANKILÂNDIA NA PROPRIEDADE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO, SÍTIO TIPI DE CIMA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE SR BADUC, SÍTIO TIPI DE CIMA A DE ZAMORA, SÍTIO COBRA NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE BEBÉ, SÍTIO OITICICA NA PROPRIEDADE DE HENRIQUE. E QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS PASSAGENS MOLHADAS A SEGUIR: DISTRITO TIPI PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE DR MARCÍLIO E A PALHOÇA, SÍTIO COBRA PROPRIEDADE DE ALBANO, SÍTIO MALHADA FUNDA NA PROPRIEDADE DE EVERARDO.

AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES, SÃO 40 METROS DESTA RUA QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO, PEDIMOS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº131/2022 REF AO OFÍCIO 046/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 20 DE ABRIL DE 2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0010/2022.

QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS.

QUE SEJA CONVOCADO DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA A E.E.I.F ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS A EQUIPE DE LIMPEZA DA ESCOLA ESTÁ INSUFICIENTE PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA, BEM COMO PREPARAR A MERENDA DOS ALUNOS. COMO TAMBÉM A CONVOCAÇÃO DE UM VIGIA DIURNO, EXISTE TAMBÉM RELATOS QUE DURANTE ESSE PERÍODO NÃO TEM CONTROLE COM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E POSTERIORMENTE A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO, PARA FAZER A INTERLIGAÇÃO E CONTINUIDADE NA RUA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PLASBRASIL NO BAIRRO ARAÇÁ, POIS É PRECISO SER FEITO UM ATERRO NA REPRESA DO AÇUDE DO RECREIO E CONSEGUINTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA COM DESTINO AO SÍTIO COBRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE FRANCINETE DAMASCENO, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA COMUNIDADE COM A FALTA DE ACESSO NO PERÍODO DE CHUVAS, SALIENTANDO QUE JÁ ESTAMOS NO FINAL DA QUADRA INVERNOSA, É TEMPO DE INICIAR OS PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM A FINALIDADE DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE.

OFÍCIO Nº66/2022 REF AO OFÍCIO 045/2022.

OFÍCIO Nº65/2022 REF AO OFÍCIO 043/2022.

OFÍCIO Nº64/2022 REF AO OFÍCIO 049/2022.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, E POSTERIORMENTE EFETIVADO O REPARO INDICADO PELO ESTUDO PARA QUÊ SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA GERADO NO PERÍODO CHUVOSO. AO OCORRER CHUVAS, A RUA FICA EM ESTADO DE ALAGAMENTO E ESCOANDO A ÁGUA DENTRO DAS CASAS, ALÉM DE PREJUDICAR CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES.

QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NO TRECHO DA CAPELA SÃO VICENTE ATÉ A CAPELA DA MOÇA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DE CONTA.