ATA DA 002ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. ACILON GONÇALVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº03/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

001º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISOS IV E VIII, § 3º; 157, § 2º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025, A QUAL “INSTITUI A COMENDA ‘DR. ACILON GONÇALVES’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A COMENDA "DR. ACILON GONÇALVES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DO SÍTIO IPUERAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BARRACAS.

SOLICITAÇÃO: ANA NÍVEA GONÇALVES SANTOS BENÍCIO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE MATOS DA VIA ROD. OLEGÁRIO MACEDO LEITE (CE – 153), QUE LIGA AURORA-CE AO DISTRITO DE INGAZEIRAS E DA VIA ROD. ANTÔNIO GONÇALVES PRIMO (CE-288), QUE LIGA AURORA-CE A CARIRIAÇU-CE.

OFÍCIO NÚMERO 212/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO NÚMERO 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO NÚMERO 046/2025 REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 DO EXECUTIVO RESPONDENDO REQUERIMENTOS DO LEGISLATIVO.

OFÍCIO NÚMERO 045/2025 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO OFÍCIO 044/2025 RESPONDENDO PROJETOS DE INDICAÇÃO ENCAMINHADOS PELO LEGISLATIVO.

008º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, REQUERENDO O NÚMERO TOTAL POR BAIRRO DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, A FIM DE QUE SE POSSA ATRIBUIR NOMES AS RUAS, UMA VEZ Q CAUSA PREJUÍZOS AOS POPULARES

007º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

REQUEIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO SALGADINHO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE NO RIACHO PERTO DA CASA DE ANTONIO BRAULINO E CIDA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MARCONE TAVARES DE LUNA E O SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA LOCALIDADE DO SÃO DOMINGOS, CUJO TRANSPORTE FAZ A ROTA PASSANDO PELO SÍTIO MOCÓ E SEGUE PARA O DISTRITO DE INGAZEIRAS PARA O COLÉGIO ANTÔNIO TELES.

OFÍCIO 01/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA A O OFÍCIO 062/2025 DESTA CASA.

NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O(A)
VEREADOR(A) QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,VEM ANTE HONROSA E
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, ATRAVÉS DESTE INDICAR A ESTA CASA QUE SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS OU ADOTADAS AS SEGUINTES
MEDIDAS: QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE PREVEJA PENALIDADES,
MULTAS E AGRAVANTES EM CASO DE REINCIDÊNCIA PARA PROPRIETÁRIOS
DE ANIMAIS QUE OS DEIXEM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS TERRESTRES, BEM
COMO NÃO MANTENHAM OS DEVIDOS CUIDADOS AO TRANSPORTÁ-LOS,
CAUSANDO, ASSIM, ACIDENTES DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA CE 288 -
RODOVIA ORLANDO LEITE DE MACEDO, QUE LIGA AURORA A BR 116, NA CE
153, QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS, E NA RODOVIA ANTÔNIO
GONÇALVES PRIMO, QUE LIGA AURORA A RODOVIA PADRE CÍCERO.

006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

OFÍCIO Nº12/2025/069 DO CARTORIO ELEITORAL(AURORA-CE) - 69ª ZONA ELEITORAL

SOLICITO QUE SEJAM FEITOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:

BAIRRO ARAÇÁ - RUA DR GUEDES MARTINS, RUA BELA VISTA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA CÍCERO JOSE DO NASCIMENTO E RUA CEL. JOSÉ LEITE.

BAIRRO CENTRO - RUA SANTA MARIA.

ESSES LOCAIS NECESSITAM DE QUEBRA-MOLAS QUE SIGAM OS PADRÕES LEGAIS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO AO SR. SEBASTO NO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, POIS NO PERÍODO CHUVOSO FICA PRATICAMENTE INTRASITÁVEL.

QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA CAIXA DE ÁGUA DO SÍTIO TIPI DE CIMA COM URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CONTINUIDADE DA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE NA VILA PAULO GONÇALVES.