O PODER EXECUTIVO ENVIE UM RELATÓRIO A RESPEITO DOS REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS REALIZADOS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM NOSSO MUNICÍPIO, E COMO ESTÁ SENDO FEITA A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS

SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA

SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO TAMBOR DE LIXO NA TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTA DA CRUZ, MAIS PRECISAMENTE NO POÇO DO MEIO, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ JOGANDO LIXO ÀS MARGENS DO RIO SALGADO DEVIDO A FALTA DO MESMO, E QUANDO CHOVE PIORA AINDA MAIS A SITUAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO, COMBATE E MONITORAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA FEITA UMA LIMPEZA AO REDOR DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, E SEJA PROVIDENCIADO UM VIGIA PARA ESTE LOCAL

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, NO SENTIDO DE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO

SEJA FEITA A REFORMA NO ESGOTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMO A CASA DA SRA. WILMA

SEJA FEITA UMA DRENAGEM PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA CSASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, NA VILA PAULO GONÇALVES, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES, BEM COMO CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM POR LÁ

SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. ANTÔNIO RICARDO, NO CENTRO DA CIDADE

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 47º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: “COMPETE À CÂMARA CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR ESCRITO, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO SER DISCUTIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO.” CONFORME EXPOSTO REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PEDRO HENRIQUE DE MACÊDO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AÇÕES EM PROL DA JUVENTUDE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS

SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TRAPIÁ, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO RESERVATÓRIO DE ÁGUA

SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS RUAS ENCONTRAREM-SE COMPROMETIDAS, COM BURACOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS CAÍDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. SENDO ALGUNS TRECHOS A SEREM RECUPERADOS: VÁRIAS RUAS NO ENTORNO DA SENEC, TRECHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO ARAÇÁ, OUTRO DO LADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEGUINDO ATÉ A ESCOLA TÉCNICA, COMO TAMBÉM ALGUMAS RUAS POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, E VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ

DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA DE BARROS NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A 1° ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA CRIADA LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DE AURORA-CE) PARA ESTABELECER QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020

SEJA REITERADO O REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, PRÓXIMA A RUA MARICA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ

SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TIPI DE CIMA, LOCALIZADA NO TERRENO DO SR. ANTONIO BRAULINO

SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA ISTS (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) COM A DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS NO PERÍODO DO CARNAVAL, ATRAVÉS DE LOCAIS FIXOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O MUNICÍPIO FAÇA UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO USO INDEVIDO DO CELULAR POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESTE MUNICÍPIO

SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA CERU - CENTRO EDUCACIONAL RURAL, LOCALIZADA NO SÍTIO TIPI DE CIMA COM O PROPÓSITO DE ATENDER A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA E TODA A COMUNIDADE PARA REALIZAÇÕES DE REUNIÕES RELIGIOSAS, CURSOS ENTRE OUTROS

SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA JOSÉ GOMES DE SOUZA, LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, POSSIBILITANDO ASSIM A TRANSFERÊNCIA DO ESPAÇO CULTURAL E BIBLIOTECA PARA ESTE LOCAL, CONSIDERANDO QUE A BIBIOTECA SE ENCONTRA ATUALMENTE EM UM LOCAL BASTANTE DETERIORADO, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO REFORMADO SERÁ ÚTIL PARA REUNIÕES DA COMUNIDADE

O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE AO GOVERNADOR DO ESTADO CEDER O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, PARA QUE SEJA REFORMADA E SEJA UTILIZADA PARA OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA

SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE

SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERROTA DO SÍTIO BARRACAS, QUE LIGA AURORA-BARRACAS, BARRACAS-COXÁ

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEJA FEITO UM ROÇO DO LADO DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO A RUA DA CENEC, BAIRRO SÃO BENEDITO

SEJA FEITA UMA REFORMA E TROCA DE EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE SAÚDE ERNESTO CHE GUEVARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA