OFÍCIO Nº096/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 122/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DE FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS.

INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO SÍTIO CAIÇARA.

QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SÍTIO BARRACAS NO TRECHO QUE LIGA DA CASA DE CÍCERO DE ENOQUE ATÉ A CASA DE LALÁ MOTO TÁXI.

QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO TRAPIÁ PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM TAPA BURACO OU PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO VÁRZEA DE CONTA A SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA AURORA A INGAZEIRAS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO BENEDITO (AURORA VELHA).

QUE SEJA FEITO O ROÇO E A REFORMA DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE PLANTAS PARA MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ARBORIZAR E DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM EM HORÁRIO CORRIDO NA ZONA RURAL.

QUE SEJA APRESENTADO JUSTIFICATIVA A CERCA DA AUSÊNCIA DOS VEÍCULOS DA UBS INGAZEIRAS II (SITIO MOCÓ) ASSIM COMO DA UBS SANTA CRUZ, HAJA VISTO QUE EM VISITA IN LOCO FORAM CONSTATADO A AUSENCIA DOS REFERIDOS VEICULOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

QUE O POSTO DE SAÚDE DO TIPI DE CIMA SEJA REATIVADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS E QUE A ANTIGA ESCOLA DA BOA VISTA SEJA TRANSFORMADA EM UM PONTO DE APOIO À SAÚDE.

QUE SEJA REFORMADO E REATIVADO OS LOCAIS PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS DA MALHADA FUNDA E ARAÚJO.

QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA ANTIGA ESCOLA DO ANGICO DE CIMA E NO SÍTIO COBRA SEJA FEITO REFORMA NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TENHAM SALDO EM CONTA DA UNIDADE EXECUTORA REFERENTE À MODALIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, SEJA USADO O RECURSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) ANOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.

QUE SEJA INFORMATIZADAS TODAS AS UBS'S DO NOSSO MUNICIPIO BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA UTILIZÁ-LOS O SISTEMA E QUE SEJA CRIADO A CENTRAL DE AGENDAMENTOS DE EXAMES DE FORMA ONLINE INTERLIGANDO A SECRETARIA DE SAÚDE ÀS UBS'S.

QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DA POLICLÍNICA COM REGIME DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RELAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES DA LIMPEZA PÚBLICA BEM COMO A CÓPIA DOS SEUS CONTRATOS E ANOTAÇÕES NAS CTPS COM SEUS DEVIDOS SALÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO AURORENSE DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS-AABM