Câmara Municipal aprova projetos em sessão ordinária
O Poder Legislativo de Aurora, sob a presidência do vereador Aderlânio Macedo (MDB) realizou neste sábado (07) mais uma sessão ordinária do período.
#Sessões 09 DE ABRIL DE 2018
O Poder Legislativo de Aurora, sob a presidência do vereador Aderlânio Macedo (MDB) realizou neste sábado (07) mais uma sessão ordinária do período.
Com ausência apenas do vereador Dr. Valmir Costa (PSD), na sessão deste sábado, projetos do Executivo e requerimentos dos vereadores foram aprovados por unanimidade.
Apesar de algumas discussões entre os vereadores, a sessão foi considerada tranquila pelo presidente da Casa, que se disse satisfeito com o desenrolar dos trabalhos.
O projeto de Lei do Executivo que cria cargos de Visitador no quadro de pessoal do Programa Criança Feliz foi aprovado pelos vereadores por unanimidade, após retornar das comissões.
O Projeto de Lei do Executivo, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos de Professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Monitor de Transporte Escolar também foi aprovado, após receber pareceres favoráveis das comissões.
Já o projeto de Lei nº 007/2018, encaminhado prefeito Dr. Júnior Macedo - que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de natureza efetiva correspondente a 1,82% para os cargos de nível de escolaridade até o médio, e 2,5% para os cargos de nível de escolaridade superior, foi aprovado após reunião das comissões no decorrer da sessão. Para tanto, o presidente da casa, o vereador Aderlânio Macedo atendeu a um requerimento apresentado pelos vereadores: Iracilda, Budu, João Filho, Silvio, Brasa e Tânia, que solicitaram a suspensão da sessão objetivando o envio da matéria às comissões para emissão dos pareceres para que o projeto fosse votado em seguida. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
ENVIADO ÀS COMISSÕES
O Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2018, de autoria do vereador Osasco Gonçalves, que revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 11 da Lei Municipal nº 215/2015, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel (táxi) no município de Aurora, foi encaminhado para as Comissões.
O referido projeto visa revogar a exigência dos taxistas (pessoa jurídica) trocarem seu veículo com três anos de fabricação, sendo aplicado com esta revogação, a regra geral, que prevê a troca do veículo com cinco anos de fabricação.
REQUERIMENTOS FORMAIS APROVADOS
João Bandeira Filho - Solicitou que seja concluído 15m de calçamento da Rua Ribeiro Campos, no Distrito de Santa Vitória;
Solicitou que seja autorizada pelo Prefeito Municipal a implantação de uma Feira Livre de compras, vendas e trocas, na Praça do Monsenhor, no Bairro Araçá.
Maria Iracilda Leite Saraiva - Solicitou que seja feito o calçamento das Ruas: Raimunda Benício de Oliveira (Nega Benício), Maria Coração Bezerra, João Alves de Souza e João Ribeiro, todas na Vila Paulo Gonçalves. Solicitou também a construção do Calçamento da Rua José Valdivino Figueiredo, no Bairro José Leite Figueiredo - Alto da Cruz, o Calçamento da Rua José Bernardo e o complemento da Rua João de Sá Cavalcante. Entre a Rua José dos Santos e a Rua José Bernardo. Este requerimento reitera outros requerimentos nesta casa, solicitados pela mesma vereadora.
NA TRIBUNA
Associação Evangélica Aurorense
Em nome da Associação Evangélica Aurorense, Marcos Vinícius e Wesley Leite solicitaram apoio da Casa Legislativa para que a entidade venha a atuar na recuperação de dependentes químicos e seguir o trabalho de evangelização junto a estas pessoas. Uma das principais metas da associação, que se encontra em fase de registro, segundo Vinícius é lutar para a criação de um centro de recuperação de dependentes químicos, para isso solicitou ajuda aos vereadores de ordem moral e financeira para que isso venha a se tornar realidade.
SINDSERV - AURORA
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aurora, Lucimar Fernandes fez uso da tribuna para compartilhar seu contentamento por conta do reajuste salarial concedido pelo Prefeito Municipal - Dr. Júnior Macedo aos servidores públicos do município.
Segundo Nininha, o prefeito agiu com isonomia, ao contemplar todos os servidores, reconheceu a sindicalista. Ela lembrou ainda, que enquanto outros municípios ainda discutem a concessão de reajuste salarial aos professores, por exemplo, os profissionais do magistério aurorense já estão desfrutando da melhoria salarial já concedida por Dr. Júnior. Lucimar completou suas palavras agradecendo aos vereadores pela aprovação imediata da matéria.
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