o Plenário Vereador Gustavo Leite de Macedo, da Câmara Municipal esteve bastante movimentado no último sábado, dia 02 de setembro, em termos de discussões, pronunciamentos e votações de importantes projetos de interesse da comunidade aurorense, concernente a mais uma Sessão Ordinária. Como sempre, o vereador Presidente da Casa Legislativa Aderlânio Macêdo conduziu os trabalhos de forma harmônica e com toda a coerência que lhe é peculiar.
Houve aprovações de projetos de Lei do Legislativo como também do Executivo. No Legislativo foi aprovado o Projeto e Lei do vereador Osasco Gonçalves, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais públicos ou privados. O vereador Wellington Rodrigues apresentou uma emenda ao projeto, que autoriza a abordagem por policiais ou seguranças em caso de desobediência à lei. Igualmente foi aprovado o projeto de indicação do vereador Wellington Rodrigues. A indicação do vereador sugere ao prefeito municipal o encaminhamento de projeto ao Governo do Estado e órgãos competentes para viabilizar a iluminação da Ciclo Faixa na CE-288.
Por outro lado, foi aprovado o projeto de autoria do Executivo, que altera a remuneração e carga horária de vários cargos da administração e adota outras providências. O projeto recebeu uma emenda do vereador Wellington, que cobrou do Executivo mais detalhamento aos próximos projetos enviados à Casa.
Segue então, os projetos de lei encaminhados às comissões, requerimentos e pronunciamentos, dessa importante Sessão Plenária do dia 02 de setembro de 2017:
Foram apresentados no plenário e seguiram para as comissões os seguintes projetos de lei:
- Projeto de Lei nº 029/2017, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Equipamentos de Proteção Individual (GEPI) para os servidores que específica.
- Projeto de Lei nº 030/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Aurora para o quadriênio 2018/2021.
- Projeto de Lei nº 031/2017, que dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores municipais cedidos à Justiça Eleitoral para atuação no Cartório Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral.
- Projeto de Decreto legislativo nº 053/2017, de autoria do vereador Wellington Rodrigues, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora, da "Câmara Jovem" e dá outras providências.
Requerimentos aprovados
Cícero de Nequinho
Apresentou requerimento solicitando que seja feita Quadra Esportiva coberta no Colégio Tarcísio Gonçalves.
Osasco Gonçalves
Apresentou requerimento solicitando que seja enviado oficio ao Demutram, solicitando a regulamentação do estacionamento do legislativo, com fixação de placas e demarcação de vagas.
Apresentou requerimento solicitando que seja feito em regime de urgência uma revisão nas câmeras de monitoramento do município, tendo em vista que a maioria encontra-se prejudicada e o índice de criminalidade tem aumentado nos últimos dias.
Apresentou requerimento solicitando que seja verificada a forma de marcação de exames na sede da Secretaria de Saúde, dada a reclamação da população quanto ao horário. O vereador solicita uma melhor triagem e se possível separar a demanda da zona urbana, da zona rural sem fugir das prioridades.
João Filho
Apresentou requerimento solicitando que seja feito um campo de futebol no distrito de Santa Vitória, ao lado da quadra de esportes daquele distrito.
Apresentou requerimento solicitando que seja feita a reposição de tambores de lixo na sede e nos distritos do município.
Apresentou requerimento solicitando que seja feita uma reforma na Lavanderia Pública na Rua da Cerâmica, no Bairro Araçá, e consequentemente a troca da bomba, que está sem funcionar a 90 dias.
Pronunciamentos
Osasco Gonçalves ressaltou a necessidade de se reconhecer o trabalho executado pelos coveiros do município. O vereador cobrou providências quanto a insegurança reinante no município, e lamentou a falta de investimento na área por parte do Governo do Estado. "O estado sequer disponibilizou uma viatura para a polícia Militar de Aurora até o momento", disse Osasco. Em seguida o parlamentar cobrou a manutenção das câmeras de segurança instaladas na cidade pela prefeitura. Osasco citou ainda que o Ministério Público exige a realização de seleção pública pelo município, mas esquece da qualidade do ensino nas escolas. Por fim, Osasco se referiu as várias audiências públicas realizadas ultimamente e parabenizou o TRE pela abertura do processo de cadastramento biométrico.
Cícero de Nequinho se colocou à disposição dos evangélicos para contribuir na criação do dia do evangélico e se dispôs ajudar o colega Wellington Rodrigues em torno do projeto Câmara Jovem.
Brasa parabenizou o colega Wellington pelo projeto apresentado e anunciou que esteve em Fortaleza e afirmou que o deputado estadual Bruno Gonçalves assegurou a ele a destinação de vinte poços profundos para o municípios, uma ambulância para servir a comunidade do sítio Santa Cruz e uma emenda no valor de R$ 500 mil à Aurora. Quanto a denúncia apresentada pela comunidade do sítio Santa Cruz, Brasa discordou. Segundo o vereador, o abastecimento d'água da referida comunidade está em fase de conclusão.
Tânia Macedo parabenizou Wellington Rodrigues pelo projeto do vereador e afirmou que o problema do abastecimento do sítiio Varzantes já foi solucionado, pois um poço profundo foi perfurado com recursos próprios da parlamentar.
João Filho se colocou a disposição dos evangélicos e lamentou a situação em que se encontra atualmente a política brasileira, totalmente desacreditada pela população.
Dr. Valmir declarou estar decepcionado com a política brasileira e responsabilizou a corrupção por tal momento. O vereador voltou a afirmar que provavelmente não seja mais candidato no próximo pleito.
Wellington Rodrigues falou do seu projeto Câmara Jovem apresentado na sessão. Para o vereador, o projeto visa fazer com que o jovem passe a entender como funciona o legislativo. Budu lamentou a ausência da população nos debates realizados com o intuito de construir uma cidade melhor para todos. O vereador lembrou de sua intenção de apresentar uma emenda no projeto do PPA, instituindo o orçamento impositivo, com o objetivo de destinar recursos ao Hospital Ignêz Andreazza.
Para finalizar, o vereador Aderlânio Macedo agradeceu seus pares pela compreeensão, dizendo que todos cobram, ao mesmo tempo que reconhecem que as dificuldades existem e que bastante coisa não pode ser feita pelo Executivo, por conta do momento de crise por qual passa o município, registrando sucessivas quedas de recursos.
Ao final da Sessão, o presidente da Casa, vereador Aderlânio Macêdo, ainda encontrou tempo para coordenar um encontro com pastores evangélicos presentes no recinto da Câmara, na intenção de discutirem um importante assunto: a criação do Dia do Evangélico, a nível municipal. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência da Câmara.
Depois de algumas discussões pertinentes ao tema, ficou acertado em comum acordo que o Dia do Evangélico a nível municipal será comemorado a cada ano, no quarto sábado do mês de novembro. Ao final, o presidente da Câmara e alguns vereadores presentes à sala do gabinete foram bastante ovacionados pelos evangélicos, recebendo por sua vez, orações de agradecimento.
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