A Câmara Municipal de Aurora retomou os trabalhos neste sábado (05/08). A primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano contou com a presença de nove, dos onze edis com assento naquela Casa. Justificaram suas ausências, as vereadoras Tânia Macedo (PTB) e Maria Iracilda (PT do B).

Sob o comando do seu presidente, o vereador Aderlânio Macedo (PMDB), a sessão foi marcada pela apreciação de requerimentos, discussão em torno da inserção de servidores no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), solicitada pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aurora, Lucimar Bernardo e por esclarecimentos sobre assunto através do assessor Adailton Macedo, que esteve representando o município.

Os projetos do executivo que deram entrada na casa, foram encaminhados às comissões competentes para tramitação.

Discussão em torno do PMAQ

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aurora, Lucimar Bernardo solicitou uso da tribuna para informar que havia sido procurada por servidores das Unidades Básicas de Saúde, como auxiliares de serviços gerais, agentes administrativos e agentes de saúde, que têm seus serviços avaliados pelo programa, no entanto, estes não partilham dos recursos destinados. Segundo o Ministério da Saúde; só têm direito aos recursos, médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, técnicos de saúde bucal e agentes comunitários de saúde.

Adailton Macedo esclareceu à presidente do sindicato, aos vereadores e aos servidores presentes, que enquanto prefeito procurou fazer o melhor, complementando o incentivo do PMAQ aos profissionais indicados pelo Ministério da Saúde, inclusive lembrando que os agentes de saúde não foram contemplados porque estes já recebem um incentivo do município, portanto, não faria sentido os ACSs receberem dois incentivos.

Quanto a inserção destes novos profissionais do programa, o assessor disse já ter conversado com o prefeito Júnior Macedo e que posteriormente a ideia poderá ser adota, desde que aja o consentimento do Ministério da Saúde. Qualquer alteração só deverá ocorrer na próxima edição do programa, até porque a avaliação do PMAQ sequer foi feita ainda. Outro ponto destacado é que por conta da seleção pública e concurso público que serão feitos pelo município, haverá remanejamentos. O assessor negou que exista qualquer pensamento de mudança por parte da prefeitura no projeto que regulamenta o PMAQ no município.

O presidente da Câmara, Aderlânio Macedo desejou um bom retorno a todos os colegas e manifestou-se à disposição para colaborar no que for possível para o melhor desempenho dos trabalhos do legislativo.

Assista ao vídeo da sessão:

Requerimentos

Osasco Gonçalves

1 - Solicitou que seja feita uma força tarefa para a execução de tapa buracos em várias ruas, tais como: Rua da Cerâmica, na saída para Lavras da Mangabeira, linha férrea em frente ao condomínio de Cicero de Nega, Bairro Mororó, em frente ao Colégio Romão Sabia, vila Paris, etc.

2 - Que sejam tomadas providências com urgência em todo o sistema de abastecimento d'água da zona rural do nosso município, tendo em vista que neste momento todo o sistema está comprometido.

3 - Que seja feito um projeto de revitalização do poço do meio, envolvendo a recuperação das duas barragens, sendo a da ponte e do Alto da Cruz. O vereador lembra que o local já funcionou como lazer para a população e hoje se encontra com vários problemas. O armazenamento d'água diminuiu quase em sua totalidade dado a vários rompimentos na estrutura.

Olavo Batista

1 - Solicitou que seja feita a recuperação da estrada do Riacho da Santa Vitoria até a Soledade.

João Filho

1 - Solicitou que seja feito o calçamento no trecho de um quilômetro, no Sítio Emboscada, passando em frente ao comércio de Gil de Cassiano até Mauricio.

2 - Que seja feita a reforma do calçamento da Rua Cândido Ribeiro Neto, que dá acesso ao Conjunto Habitat, próximo ao comércio de Luciano (CNEC).

3 - Que seja solucionado com urgência o problema do poço artesiano no Sítio Varzantes de Cima, tendo em vista que o poço está pronto, porém falta a caixa d'água, encanação e a bomba.

Cicero de Nequinho

1 - Solicitou que seja feita reforma completa no Mercado Central.