PRODUÇÃO LEGISLATIVA

1º período da 1ª sessão legislativa da legislatura 2021-2024.

A Câmara Municipal de Aurora destaca pontos do crescimento da produção legislativa.

Durante o primeiro semestre de 2021 foram 214 proposições apresentadas na Casa Legislativa, apesar das dificuldades enfrentadas em 2021 com o quadro da propagação do covid-19, o poder legislativo não mediu esforços para prestar o melhor serviço a população aurorense.

Concluindo os trabalhos do primeiro período legislativo de 2021, ressaltamos o compromisso da Casa com o desenvolvimento da cidade e a mediação dos anseios da população.

Ao longo desse período foram 35 projetos de lei protocolados. Dentre as propostas aprovadas estão conselhos municipais, convênios para dar suporte à saúde da população, cozinha comunitária, além de medidas para uma melhor adequação dos setores de educação e atividade física no período da pandemia.

AVANÇOS SOCIAS

Leis:

Lei Municipal 402/2021 - Institui a "Comenda Maria Iracilda Leite Saraiva". A lei faz com que as mulheres aurorenses tenham o devido reconhecimento pelo que já fizeram e fazem pelo nosso município.

Lei Municipal: 407/2021 - Institui e oficializa a cozinha comunitária de Aurora-CE que proporciona alimentação e nutrição de qualidade durante o período da pandemia da covid-19.

Lei Municipal: 408/2021 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária São Francisco.

Ações:

A Cesta Santa Solidária

Ação solidária promovida por vereadores da Câmara Municipal de Aurora, entregou dia 1 de abril, cestas básicas para ajudar a população mais necessitada da nossa cidade, sendo distribuídas entre famílias carentes e associações. Parte das doações arrecadadas foram destinadas ao COPLEA - Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Aurora, enquanto outra parte foi destinada à Associação São Francisco tudo isso na intenção de garantir alimento na mesa de famílias carentes durante a Semana Santa, principalmente considerando o momento delicado que estamos vivendo em decorrência da pandemia do Covid-19. A ação teve apoio da maioria dos parlamentares da Casa, sendo estes: Aderlanio Macedo, Cicero de Nequim, Marina Leite, Nininha do Sindicato, Osasco Gonçalves, Silvio da Ingazeiras.

Na tarde do dia 18 de Junho, a Câmara de Aurora, neste ato representada pela presidenta Marina Leite e outros vereadores foi realizada a entrega da moção de aplausos ao Polo Uninta/Facsu, como reconhecimento do excelente e notório trabalho realizado em nosso município. A moção foi entregue ao representante e idealizador da instituição, o professor Jorge Luiz.

PARLAMENTO DEMOCRÁTICO

A Câmara Municipal de Aurora realizou no dia 18 de fevereiro, as 18h, audiência pública com os profissionais da área da saúde para tratar da adequação ao Programa Previne Brasil.

A Câmara Municipal de Aurora realizou dia 10 de junho de 2021 a audiência pública do projeto LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de forma virtual. Na ocasião participaram os parlamentares Marina Leite, Cícero de Nequim e Nininha do Sindicato, para enriquecer mais ainda o evento contamos com a presença do consultor contábil da UVC, Giordano Mota, que possui uma vasta experiência na área.

PRODUÇÃO LEGISLATIVA 2021.1

159 Projetos de indicação

21 Projetos de Lei do Legislativo Protocolados 14 Projetos de Lei do Executivo Aprovados

17 Requerimentos para o Executivo

1 Proposta de Emenda à Lei Orgânica

1 Moção de Apoio

1 Moção de Aplausos