Aconteceu neste último sábado, 12 de setembro de 2020 a 69ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara Municipal de Aurora Wellington Rodrigues de Lima (Budu) declarou aberta a sessão e logo após foi realizada a chamada dos Vereadores, presente de forma virtual 9 Edis.

No Pequeno Expediente o Presidente Budu autorizou a leitura do PROJETO DE INDICAÇÃO - Nº 0011/2020 e em seguida os Requerimentos Escritos dos demais Vereadores, assim sendo todos aprovados.

Projeto de Indicação - Nº 0011/2020 ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS - Senhor Prefeito, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 141 do nosso Regimento Interno, a presente Indicação, mostrando a necessidade de proceder a instalação de uma academia popular na praça Antônio Bezerra dos Santos no bairro São Benedito, neste Município.

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - Nº 0078/2020 - OLAVO BATISTA DOS SANTOS seja consertado e resolvido o problema do poço profundo que está com a bomba de água queimada, situado no Sítio Morro Dourado, próximo a propriedade de do Sr. João.

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - Nº 0079/2020 - OLAVO BATISTA DOS SANTOS seja feita as estradas dos Sítios Terra Vermelha e Pavão.

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - Nº 0081/2020 - ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS seja feito o calçamento da ladeira do Sítio Caiçara, mais precisamente, próximo a Barragem do Bar da Mangueira.

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - Nº 0083/2020 - ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS seja feito um quebra-mola na Rua José Amancio da Cruz, localizada no Distrito de Ingazeiras.

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - Nº 0084/2020 - JOÃO BANDEIRA FILHO seja reiterado um requerimento já existente nesta casa, para a construção de duas passagens molhadas no Sítio Malhada Funda, próximo a casa do Sr. Damasceno.

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - Nº 0085/2020 - JOÃO BANDEIRA FILHO seja reiterado um requerimento já existente nesta casa, para a reposição de tambores de lixo nos distritos e na sede.

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - Nº 0086/2020 - JOÃO BANDEIRA FILHO seja feito uma divisão de dias de abastecimento de água no distrito de Santa Vitória, para evitar a falta de água.

REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - Nº 0080/2020 - OLAVO BATISTA DOS SANTOS seja enviado um ofício ao Órgão Responsável pela antena da VIVO, localizada no distrito de Ingazeiras, solicitando providencias em relação a falta de sinal de internet, pois os alunos estão saindo prejudicados nos estudos devido a falta do mesmo.

REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - Nº 0082/2020 - ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS seja enviado um ofício para a Secretaria de Educação, no sentido de que seja trabalhado o tema suicídio de forma remota na rede municipal de ensino, com referência ao mês Setembro Amarelo, como forma de prevenção ao suicídio e depressão.

REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - Nº 0087/2020 - OSASCO DE SOUZA GONÇALVES seja enviado um ofício a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a conclusão da obra que liga o Sítio Barracas ao Sítio Coxá, tendo em vista a falta de colocação de manilhas em alguns trechos desta estrada, bem como a recuperação das cercas das propriedades atingidas pela obra sem receberem nenhuma indenização.

Ainda no Pequeno Expediente foram aprovados os seguintes Requerimentos Verbais:

O Vereador Osasco pede que o Prefeito use do Poder que lhe compete e proíba a queima de fogos de artifício em qualquer horário, pois tal prática afeta a saúde de crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. O Vereador Cícero Evangelista pede que seja feito o reparo nas passagens molhadas no Sítio Soledade. O Vereador João Filho pede a cobertura da área externa do Posto de Saúde de Santa Vitória, pois a obra ja foi entregue sem concluir essa cobertura que facilita para que os carros que chegam não fiquem sob o sol. O Vereador Aderlanio solicita que seja feito o calçamento do Bar da Mangueira até a localidade do Sr. Zé Carneiro a fim de melhorar o tráfego. O Vereador Sílvio pede que sejam tomadas providências referentes à limpeza pública no Distrito de Ingazeiras, pois atrás da Igreja está um verdadeiro lixão. O Vereador Antonio Wilton pede que seja consertada uma ladeira na estrada que liga a barragem da Santa Cruz à Catingueira, pois na época chuvosa há dificuldades em trafegar naquela localidade devido aos problemas nessa ladeira. Solicita também que o Gestor mande passar a máquina nas estradas de maior necessidade.

No Grande Expediente foram encaminhados os seguintes projetos as comissões permanentes para apreciações:

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - Nº 0008/2020 - de autoria do Vereador WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA que dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Instituição de Natureza Privada - VALE DO SALGADO - Instituto de Gestão Pública. Ambiental e de Assistência Social.

Projeto De Lei - Legislativo - Nº 0009/2020 - de autoria do Vereador OLAVO BATISTA DOS SANTOS denomina loteamento e suas ruas situado no bairro Recreio deste município.

Já na Ordem do Dia foram lidos os pareceres juntamente aos Projetos de Lei do Executivo e aprovados:

Projeto De Lei - Executivo - Nº 0009/2020 - João Antonio de Macedo Junior solicita autorização para contratação temporária de profissionais essenciais à continuidade do serviço público.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - Nº 0010/2020 - João Antonio de Macedo Junior altera a redação do anexo único da Lei Municipal N° 345/2019.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - Nº 0011/2020 - João Antonio de Macedo Junior dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - Nº 0012/2020 - João Antonio de Macedo Junior altera a redação do art. 40, caput, e do art. 61 da Lei Municipal N° 181/2014.