54ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019

Aconteceu neste último sábado, dia 19 de outubro a 54ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Aurora.

#aurora POR - 24 DE OUTUBRO DE 2019

Com a presença de todos os Edis, o Presidente da Câmara Municipal Wellington Rodrigues de Lima(Budu), abriu a 54ª Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos o Presidente deu posse a Vereadora Iracema Gonçalves de Mesquita que assumiu a cadeira do Vereador Olavo Batista, devido ao afastamento por 120 dias para cuidar da sua saúde.

No Pequeno Expediente foi colocado em votação e aprovado os requerimentos de Cicero Evangelista Lopes, que seja reformado e construído um muro cercando a Escola Leão Sampaio, localizada no Distrito de Santa Vitória e também dos postos de saúde que ainda não possuem.

O Vereador Antônio Wilton dos Santos requeriu através de um ofício que a Secretária de Educação fizesse um aulão de revisão para o ENEM. O Vereador ainda solicitou que fosse disponibilizado uma tenda para o Projeto Leitura na Praça.

O Vereador João Bandeira Filho pediu a reforma da praça da Malhada Funda e a reforma da estrada do Sítio Catingueira, Inácio e Mocó.

Ainda no Pequeno Expediente, os Vereadores João Filho, Silvio Benício e Osasco Gonçalves pediram junto ao plenário que o município providencie um engenheiro para fazer um levantamento nas estruturas do Colégio Monsenhor Vicente Bezerra, onde funciona provisoriamente a Escola Romão Sabiá, como também no Colégio Antônio Landim de Macêdo devido a vários problemas nas estruturas físicas.

O Vereador Osasco solicitou ainda através de requerimentos aprovado em plenário pela maioria dos Vereadores a convocação do Secretário de Transporte Paulo Roberto para prestar contas sobre sua pasta, obedecendo o Art. 7º e 8ª do Regimento Interno. O Vereador também pediu que fosse enviado ofício ao Poder Executivo para a Secretaria de Infraestrutura proporcione a construção de redutores de velocidade na rua principal do Bairro Mororó.

No Grande Expediente, o Presidente autorizou a Leitura do Projeto de Lei do Legislativo Nº 0011/2019 de Autoria do Vereador Osasco, que institui em âmbito municipal o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias no município de Aurora, em seguida o Presidente encaminhou para analise das comissões.

Dando continuidade, o Presidente da Câmara, o Vereador Budu autorizou a leitura dos pareceres sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 0010/2019 de sua autoria que altera o dispositivo no Art. 122 da Lei Complementar Nº 001/2019, na qual dispõe sobre o código tributário do município de Aurora. Em seguida foi colocado em votação o parecer com o Projeto, tendo sua aprovação unânime.

O Presidente Budu explicou que esse projeto servirá para suspender a cobrança de taxas de iluminação pública que a ENEL está cobrando dos moradores da zona rural do município, tendo em vista não usar esse serviço, assim não poderá ser cobrado essa taxa.

Logo após foi dado a palavra aos Vereadores que fizeram suas falas, destacando novamente o assunto do PL Animal por alguns Vereadores, que disseram não aceitar que Mônica Santos, defensora da Causa Animal, denegrisse suas imagens e reputação dos mesmos em redes sociais e ainda destacaram que é inaceitável as ofensas direcionado aos Vereadores, onde foram estampados fotos dos que votaram contra. Ainda assim, foi solicitado por alguns Vereadores que o Presidente informasse o endereço e telefone da Senhora Mônica Santos e que ela fosse convocada a vir novamente para que pudessem discutir esse assunto. O Presidente destacou que ela reside na Cidade do Cedro e que o Vereador Osasco poderia passar o contato, porém ficaria ao seu critério atender ou não a solicitação, já que a mesma não mora em Aurora.

O Presidente agradeceu a todos pela participação em massa das mulheres na Audiência Pública realizada na Casa da Cultura, onde foi discutido o Tema Violência Contra Mulher. Falou sobre a Procuradoria da Mulher que veio para zelar a participação mais efetiva das mulheres aos órgãos competentes, como saúde, assistência social, programas do Governo Municipal e Estadual e ainda sobre os direitos da mulher.

Em seguida agradeceu ao público presente e aos ouvintes da 102,3 FM pela paciência de estar acompanhando os trabalhos através da rádio e das redes sociais, assim dando por encerrado a sessão.