53ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019

Câmara de Aurora discute projetos e recebe Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social para debater andamento de programas da pasta.

img
#aurora POR - 08 DE OUTUBRO DE 2019
No último sábado (05) os vereadores da Câmara Municipal de Aurora estiveram reunidos em Sessão Ordinária, onde 5 Requerimentos Escritos e 2 Verbais foram aprovados, 2 Projetos de Lei encaminhados às comissões permanentes, e 1 Projeto de Lei do Legislativo - Nº 0009/2019 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves, foi desaprovado com seis votos contrários.

O Projeto de lei Legislativo - Nº 0009/2019 de autoria do Vereador Osasco de Souza Gonçalves que estabelece no âmbito do Município de Aurora, Estado do Ceará, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais foi desaprovado. Além de mostrar a solução para coibir o abandono, o PL tinha como finalidade fazer valer a Lei 13.426/17, onde o município de Aurora tem a obrigação de castrar tantos os animais abandonados nas ruas, quanto os de pessoas de baixa renda e penalizar quem os abandona e os maltratam.

Votaram contra o projeto os Vereadores:

Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho), Valmir Costa Gonçalves (Dr. Valmir), José Ferreira de Lima (Zé Ferreira), Sebastiana Maria da Assunção Neta (Tânia Macedo), Aderlânio Macêdo, Antônio Wilton dos Santos (Brasa).


Votaram a favor do projeto os Vereadores:

João Bandeira Filho, Osasco Gonçalves (autor do PL) e Silvio Bezerra Benício.

O presidente do Poder Legislativo Aurorense, o vereador Wellington Rodrigues de Lima, deixou claro que se pudesse votar para desempatar, votaria favorável a PL.

CONFIRA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO e DO EXECUTIVO QUE FORAM ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de lei - Legislativo - Nº 0009/2019 do Vereador WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA “Altera o dispositivo no ART. 122 da Lei Complementar Nº 001/2019, que dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Aurora, Estado do Ceará, e dá outras providências”.

Projeto de lei - Executivo - Nº 0022/2019 JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JUNIOR - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aurora-CE para o Exercício Financeiro de 2020.

Na ocasião, a Secretária e Psicóloga, Gardênia Gonçalves, fez uso da Tribuna para esclarecimento de dúvidas sobre os trabalhos da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Gardênia ressaltou os gastos com alguns programas desenvolvidos, e relatou a dificuldade financeira por parte do município de Aurora. Segundo a secretária, essa dificuldade tem atrapalhado o andamento de alguns programas, mas ela garante que faz o possível para não deixar a comunidade sem esse suporte e solucionar as questões.

Galeria

Deixe o seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito