Entrada de projetos do Executivo e discussão sobre situação hídrica do município marcam sessão do legislativo.
Da Redação – A Câmara Municipal de Aurora voltou a se reunir ordinariamente neste sábado (12/09) com a presença de dez, dos onze edis. Apenas o vereador Brasa não compareceu à sessão.
Além dos tradicionais requerimentos, sempre presentes às reuniões, o assunto que prevaleceu mais notadamente entre os vereadores foi a crise hídrica vivida por várias comunidades rurais de Aurora. FOTO: RENATO BRITO / AQUICONECTADOS
Além dos tradicionais requerimentos, sempre presentes às reuniões, o assunto que prevaleceu mais notadamente entre os vereadores foi a crise hídrica vivida por várias comunidades rurais de Aurora. FOTO: RENATO BRITO / AQUICONECTADOS
Além dos tradicionais requerimentos, sempre presentes às reuniões, o assunto que prevaleceu mais notadamente entre os vereadores foi a crise hídrica vivida por várias comunidades rurais de Aurora, que há muito tempo dependem do abastecimento feito através de carros pipas.
Ainda sobre a ‘Operação Carro Pipa’ do Exército, o presidente da Casa, o vereador Chico Henrique, alertou que possíveis irregularidades no programa estão acontecendo em Aurora. Segundo o parlamentar, até denúncias de que ‘pipeiros’ estão vendendo cargas d’água a moradores da zona rural já chegaram até ele. O vereador disse que irá apurar as possíveis irregularidades e se constatadas encaminhará as instâncias cabíveis.
PROJETOS
Três projetos de Lei de autoria do Executivo deram entrada na Casa e foram encaminhados às comissões competentes. Confira abaixo:
Projeto de Lei 028/2015 – Altera a redação da tabela do Código Tributário Municipal e adota outras providências.
Projeto de Lei 029/2015 – Regulamenta o serviço de Taxi no município de Aurora, uma vez que este serviço de acordo com a legislação depende para a sua exploração, de permissão do poder público. Para tanto; uma vez que se insere na competência do município, necessita ser devidamente regulamentado no âmbito municipal.
Projeto de Lei 030/2015 – Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de pequeno porte do município de Aurora.
Um Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Osasco Gonçalves também deu entrada na Casa. A matéria trata da concessão de Título de Cidadão Aurorense ao Policial Militar Roberto Justino da Silva. O Projeto foi encaminhado às comissões.
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