44ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019
A Câmara Municipal de Aurora reuniu-se em Sessão Ordinária na manhã deste sábado (13).
#Sessões POR -15 DE ABRIL DE 2019
Em virtude da antecipação da 44ª Sessão Ordinária devido ao Feriado da Semana Santa que é uma tradição religiosa católica que celebra a Paixão, a Morte e a ressurreição de Jesus Cristo, a Câmara Municipal de Aurora reuniu-se neste sábado (13), contando assim com a presença dos onze (11) Edis.
Ao iniciar o Pequeno Expediente, foram apresentados cinco (05) Requerimentos Escritos de autoria dos Vereadores: Cicero Evangelista Lopes, João Bandeira Filho e Osasco de Souza Gonçalves. E quatro (04) Requerimentos Verbais, sendo um de Cicero Evangelista Lopes, dois requerimentos de Sebastiana Maria da Assunção Neta e um de Antônio Wilton dos Santos.
Em seguida O Presidente da Casa Wellington Rodrigues de Lima ainda sugeriu que fosse feito um ofício em conjunto para que sejam trocadas manilhas em diversos pontos do município devido a falta de manutenção, e às chuvas dos últimos dias que também contribuiu na destruição das manilhas.
Na Ordem do Dia foram lidos os pareceres juntamente com os Projetos para serem colocados em votação. O Projeto de Lei do Legislativo nº 0003/2019 do Vereador José Aderlânio Macêdo. O Projeto de Lei do Executivo nº 0010/2019 sobre a contratação e remuneração dos médicos especialista de que trata a lei municipal n° 003/2011. O Projeto de Lei do Executivo nº 0011/2019 que autoriza a alienação de veículos automotores apreendidos e recolhidos no depósito do DEMUTRAN, onde o parecer foi aprovado com 3 abstenções e o Projeto aprovado com 2 abstenções. O Projeto de Lei do Executivo nº 0012/2019 que cria cargos de mediador de aprendizagem, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a excepcional necessidade de interesse pública, sendo aprovado o Parecer com 2 abstenções e 1 voto contra e o Projeto com 2 abstenções e 1 voto contra. E o Projeto de Lei do Executivo nº 0013/2019 que dispõe sobre a criação do cargo de assessor especial da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, assim sendo aprovado o Parecer com 2 abstenções e 1 voto contra e o Projeto com 2 abstenções e 1 voto contra.
Decreto Nº 004/2019 da Mesa Diretora que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Câmara Municipal.
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