65ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
16/04/2024
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Acompanhe o resumo da 65ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2024
Sessão: 65ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2024
Presidente: Lucimar Bernardo Fernandes
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Antonio Wilton Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, Erik Wesley Leite Gonçalves, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , p, e, r, e, i, r, a, , s, a, l, e, s, , e, , y, a, n, n, e, , m, a, r, i, n, a, , l, e, i, t, e, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 597/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Requer O ENVIO DA RELAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, BAIRROS E DISTRITOS QUE INICIARAM O PROCESSO DE CALÇAMENTO E AS QUE INICIARÃO EM BREVE. TENDO EM VISTA QUE 14 RUAS DO MUNICÍPIO SERÃO CALÇADAS, COMO ANUNCIADO EM EVENTOS PELO PREFEITO MUNICIPAL., Indicação nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Indica QUE SEJA FEITO UMA FESTA EM PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO DIA 1º DE MAIO EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR. SE FOR POSSÍVEL UMA FESTA DE GRANDE PORTE COM UM ARTISTA E/OU GRUPO DE RECONHECIMENTO NACIONAL., Indicação nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Wellington Rodrigues de Lima, que Indica QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE RECUPARAÇÃO PALEATIVA, DA ESTRADA DO SITÍO ANGICO DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE APARTIR DAS PRIMEIRAS CASAS ATÉ A LADEIRA DE MANOEL FIUZA NO SITIO GITIRANA., Indicação nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Wellington Rodrigues de Lima, que Indica QUE SEJA INCLUIDO TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NO MANEJO, ATUALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS PREVISTOS NO ARTIGO 5º DA LEI 200/2015., Indicação nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Indica QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DA CACHOEIRA., Indicação nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Indica QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA PEDRO LEITE FERNANDES NO BAIRRO ARAÇÁ NO ENTORNO DO ESPAÇO DE LAZER E RECREAÇÃO "WARZONE", EM ESPECIAL NA LADEIRA QUE ACESSO AO ESTABELECIMENTO., Indicação nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJAM CAPINADAS AO REDORES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE., Indicação nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A DE ORÇAMENTO ANUAL., Indicação nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Indica QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DOS MACHADOS NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, que Indica QUE SEJA FEITO O ROÇO E PODAGEM DAS ÁRVORES NO DISTRITO INGAZEIRAS., Indicação nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, que Indica QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO INGAZEIRAS., Indicação nº 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Silvio Bezerra Benicio, que Indica QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO TERRA VERMELHA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que DENOMINA O CALÇADÃO OTÁVIO FREIRE NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DENOMINA A RUA ANTÔNIA PEREIRA ANDRÉ NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária do Legislativo número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que DENOMINA A RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Erik Wesley Leite Gonçalves, que Requer O ENVIO DA RELAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, BAIRROS E DISTRITOS QUE INICIARAM O PROCESSO DE CALÇAMENTO E AS QUE INICIARÃO EM BREVE. TENDO EM VISTA QUE 14 RUAS DO MUNICÍPIO SERÃO CALÇADAS, COMO ANUNCIADO EM EVENTOS PELO PREFEITO MUNICIPAL. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada