28ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
27/12/2024
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura, acontecida no dia 27/12/2024
Sessão: 28ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura
Data: 27 de Dezembro de 2024
Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aderlanio Macedo, Bruno Fernandes Dos Santos, Wellington Rodrigues de Lima, Cicero Evangelista Lopes, Francisco Pereira Sales, Yanne Marina Leite Oliveira, Lucimar Bernardo Fernandes, Osasco de Souza Gonçalves, Silvio Bezerra Benicio, Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , w, i, l, t, o, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, vereadora integrante desta Casa Legislativa, no desempenho de suas atribuições, vem ante a honrosa e respeitável presença de Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, REQUERER à Vossas Excelências: A ANULAÇÃO DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021-2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que Requer YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, vereadora integrante desta Casa Legislativa, no desempenho de suas atribuições, vem ante a honrosa e respeitável presença de Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, REQUERER à Vossas Excelências: A ANULAÇÃO DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021-2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do Comissão Cjr - Comissão de Justiça e Redação, que PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2024. nenhum voto favorável, recebendo 09 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 002 de 2024, de autoria do Comissão Cfoos - Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, que PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2024. nenhum voto favorável, recebendo 09 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Substitutivo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Marina Leite, que SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcone Tavares, que “Altera a redação do art. 48 da Lei Nº 539/2023 de 08/08/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e art. 6° da Lei Nº 573/2023 de 22/12/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora para o exercício de 2024”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição