SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2022

Informações da sessão
Data: 15/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO Nº187/2022 REF AO OFÍCIO 124/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº188/2022 REF AO OFÍCIO 123/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0019/2022

Situação: Concluído

Autor: Marina

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

  • QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA INFORMADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, CONSIDERANDO O ART. 44 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA A DISCUSSAO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SUA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS ESTÃO SENDO COBERTAS PARCIALMENTE COM PLÁSTICOS DE COR PRETA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADORES DE COMPUTADOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

  • QUE SEJAM INSTALADOS BALDES DE LIXO, NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, NO TRECHO QUE FORA CALÇADO RECENTEMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

  • QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA DAR SUPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA POR PARTE DOS ENGENHEIROS DO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SEBASTIÃO ALVES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NILTON LUNA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS CATEGORIA D E OPERADOR DE COMPUTADOR

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA CONCEDA 1 (UMA) CAIXA DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 5.000 (CINCO MIL) LITROS A SER UTILIZADA PARA ARMAZENAR A ÁGUA COLETADA DO POÇO PROFUNDO, DA COMUNIDADE DO SÍTIO UNHA DE GATO, NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Budu

  • QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DA OFICINA TOPCAR/ DEDÉ PINHEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA IMPLANTADA E REALIZADA A FEIRA DO PEQUENO EMPREENDEDOR A SER REALIZADA SEMANALMENTE, ÀS SEXTAS-FEIRAS, NA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NAS LATERAIS DA PONTE LOCALIZADA, PRÓXIMA Á CHURRASCARIA BRISA DO SALGADO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA MOACIR TORQUATO DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES, DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NAS RUAS CARROÇAIS NO TRECHO ONDE FICA LOCALIZADO O BAR DE CÉSAR E NAS MEDIAÇÕES, NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES, DESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LIVRE QUE HÁ ENTRE A RUA GUEDES MARTINS E A RUA CÍCERO JOSÉ NO NASCIMENTO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E QUE NESSA PRAÇA SEJAM DISPONIBILIZADOS PONTOS DE APOIO PARA OS MOTO TÁXIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • JUNHIM DO ACORDEON

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • PROJETO SEMEAR

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0019/2022

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Daniel Gustavo

  • DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

  • DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Osasco

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

  • QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

  • CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cicero de Nequim

  • QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • QUE SEJA INFORMADA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, CONSIDERANDO O ART. 44 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA A DISCUSSAO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SUA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Marina

  • QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS ESTÃO SENDO COBERTAS PARCIALMENTE COM PLÁSTICOS DE COR PRETA.

Situação: Aprovado

Autor: Brasa

  • QUE A SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO APRESENTEM UM PARECER JURÍDICO SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS DA CATEGORIA D E OPERADORES DE COMPUTADOR.

Situação: Aprovado

Autor: Nininha do Sindicato

  • JUNHIM DO ACORDEON

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • PROJETO SEMEAR

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • SEC. DE EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE SE APRESENTARAM NO DIA 07 DE SETEMBRO

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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