DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUNHIM DO ACORDEON

CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL.

CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

PROJETO SEMEAR

QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.

QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?

OFÍCIO Nº59/2022 REF AO OFÍCIO 097/2022.

RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO Nº02/2022 REF AO OFÍCIO 99/2022.

OFÍCIO Nº02/2022 REF AO OFÍCIO 120/2022.

OFÍCIO Nº554/2022 REF AO REQUERIMENTO 30/2022.

OFÍCIO Nº552/2022 REF AO OFÍCIO 114/2022.

OFÍCIO Nº553/2022 REF A INDICAÇÃO Nº107/2022.

OFÍCIO Nº175/2022 REF AO OFÍCIO 115/2022.

OFÍCIO Nº176/2022 REF AO OFÍCIO 111/2022

QUE SEJA FEITO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO TERRA VERMELHA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

QUE SEJA FEITO PROJETO ARQUITETÔNICO A FIM DE MENSURAR OS CUSTOS E VERIFICAR DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA POSTERIORMENTE CONSTRUIR NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NA VILA PAULO GONÇALVES, UM COMPLEXO QUE SERVIRÁ PARA ACOMODAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA E SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTES TRANSPORTES.

QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE, NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, PRÓXIMO AO INSS, POIS FORAM COLOCADAS PLACAS DE SENTIDO PROIBIDO, MAS, A POPULAÇÃO NÃO HABITUOU-SE.

QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE A ESCOLA DA MÔNICA, POIS A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS É MUITO GRANDE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, O QUE PROPORCIONA RISCO DE ACIDENTES.

QUE SEJA REALIZADO O 1º DESPERTAR EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA NO DIA 05 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO O DIA DO EMPREENDEDOR.

QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS, PARADAS OBRIGATÓRIAS, FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS DE TRÂNSITO EM FRENTE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DAS AULAS.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENVOLVENDO FAIXAS DE PEDESTRE, MARCAÇÕES, ETC.

QUE O MUNICÍPIO ACIONE A CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA – (CLC), QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA ESTRADA AURORA-INGAZEIRAS, E, TAMBÉM, A CONSTRUTORA MARQUISE, QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA TRANSNORDESTINA, PARA QUE ESSAS EMPRESAS RECUPEREM O SOLO DESGASTADO PELO TRÂNSITO DOS SEUS MAQUINÁRIOS PESADOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 39/2012.

QUE AUMENTE A OFERTA DE PEQUENOS EXAMES E, A PARTIR DESSA OFERTA AMPLIADA, COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO MAIS UM DIA NA SEMANA PARA MARCAÇÃO DESSES EXAMES PARA ATENDER, ESPECIALMENTE, AS COMUNIDADES RURAIS, QUE NÃO CONSEGUEM AGENDAR OS EXAMES NA SEGUNDA-FEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUNHIM DO ACORDEON

CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL.

CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

PROJETO SEMEAR

QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.

QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?

RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022