SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2022

Informações da sessão
Data: 01/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 1 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

AUSENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO Nº59/2022 REF AO OFÍCIO 097/2022.

Situação: Concluído

Autor: João Paulo Pinto do Nascimento

  • OFÍCIO Nº02/2022 REF AO OFÍCIO 99/2022.

Situação: Concluído

Autor: Francisco Ramalho Meireles

  • OFÍCIO Nº02/2022 REF AO OFÍCIO 120/2022.

Situação: Concluído

Autor: Francisco Ramalho Meireles

  • OFÍCIO Nº554/2022 REF AO REQUERIMENTO 30/2022.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº552/2022 REF AO OFÍCIO 114/2022.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº553/2022 REF A INDICAÇÃO Nº107/2022.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

  • OFÍCIO Nº175/2022 REF AO OFÍCIO 115/2022.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº176/2022 REF AO OFÍCIO 111/2022

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • INSTITUI O DIA 23 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS ENVOLVIDAS NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE AURORA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

  • QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA FEITO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO TERRA VERMELHA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio

  • QUE SEJA FEITO PROJETO ARQUITETÔNICO A FIM DE MENSURAR OS CUSTOS E VERIFICAR DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA POSTERIORMENTE CONSTRUIR NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NA VILA PAULO GONÇALVES, UM COMPLEXO QUE SERVIRÁ PARA ACOMODAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA E SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTES TRANSPORTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE, NO BAIRRO ARAÇÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, PRÓXIMO AO INSS, POIS FORAM COLOCADAS PLACAS DE SENTIDO PROIBIDO, MAS, A POPULAÇÃO NÃO HABITUOU-SE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE A ESCOLA DA MÔNICA, POIS A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS É MUITO GRANDE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, O QUE PROPORCIONA RISCO DE ACIDENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerismar

  • QUE SEJA REALIZADO O 1º DESPERTAR EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA NO DIA 05 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO O DIA DO EMPREENDEDOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS, PARADAS OBRIGATÓRIAS, FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS DE TRÂNSITO EM FRENTE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS EM HORÁRIOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DAS AULAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENVOLVENDO FAIXAS DE PEDESTRE, MARCAÇÕES, ETC.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUE O MUNICÍPIO ACIONE A CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA – (CLC), QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA ESTRADA AURORA-INGAZEIRAS, E, TAMBÉM, A CONSTRUTORA MARQUISE, QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA TRANSNORDESTINA, PARA QUE ESSAS EMPRESAS RECUPEREM O SOLO DESGASTADO PELO TRÂNSITO DOS SEUS MAQUINÁRIOS PESADOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 39/2012.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

  • QUE AUMENTE A OFERTA DE PEQUENOS EXAMES E, A PARTIR DESSA OFERTA AMPLIADA, COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO MAIS UM DIA NA SEMANA PARA MARCAÇÃO DESSES EXAMES PARA ATENDER, ESPECIALMENTE, AS COMUNIDADES RURAIS, QUE NÃO CONSEGUEM AGENDAR OS EXAMES NA SEGUNDA-FEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

  • JUNHIM DO ACORDEON

Situação: Concluído

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • PROJETO SEMEAR

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo

  • DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA POLICLÍNICA COM NOMES DOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO HOSPITAL IGNEZ ANDREAZZA REFERENTE AO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL SOBRE AS ADAPTAÇÕES PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA COMO MONITOR DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO JÁ FORA CONCEDIDA HA UM TEMPO CONSIDERÁVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Brasa

  • CÓPIA DOS PAGAMENTOS DAS MÁQUINAS PESADAS LOCADAS PELO PODER EXECUTIVO E QUAIS TRABALHOS FORAM DESENVOLVIDOS NESSAS HORAS PAGAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero de Nequim

  • QUAL A POSSIBILIDADE DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO SER PUBLICADO EM HORÁRIO FIXO? POIS O EXPEDIENTE DE TRABALHO GERALMENTE ENCERRA-SE AS 17H E AS PUBLICAÇÕES ESTÃO EM INCONSTÂNCIAS NOS HORÁRIOS, ALGUMAS VEZES A POSTAGEM SÓ ESTÁ SENDO EFETIVADA NO DIA SEGUINTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • QUAIS AÇÕES FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO?

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • RELATÓRIO COM OS CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE NÃO ESTÃO COM NOMEAÇÕES, REFERENTE A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marina

  • JUNHIM DO ACORDEON

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • PROJETO SEMEAR

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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