SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2021

Informações da sessão
Data: 04/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

AUSENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Resolução Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

17/11/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de lei - Legislativo Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Emenda Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021

02/09/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de lei - Executivo Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

04/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

04/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE.

01/12/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

01/12/2021    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Projeto de lei - Executivo Nº 0032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0093/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº225/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 322/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

03/12/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0094/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº224/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 325/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

03/12/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de indicação Nº 0246/2021
CONCLUÍDO
  • QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE SENTINELA, TENDO EM VISTA O AUMENTO ELEVADO DOS CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.

30/11/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0247/2021
CONCLUÍDO
  • PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

30/11/2021    Todos os Vereadores
Projeto de indicação Nº 0248/2021
CONCLUÍDO
  • QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS ALFABETIZADOS, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. COM O PROPÓSITO DE DÁ SEQUENCIA AO ESTUDO E ELABORAÇÃO DO PCCR.

02/12/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0249/2021
CONCLUÍDO
  • QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO, BEM COMO SEJA FEITO RECOLHIMENTO DESSES RESÍDUOS PELO TRANSPORTE DA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA MADEIREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

02/12/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0250/2021
CONCLUÍDO
  • QUE SEJA ACELERADA A OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ, DEVIDO O INVERNO ESTÁ PRÓXIMO.

02/12/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de indicação Nº 0251/2021
CONCLUÍDO
  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIO TELES DE PONTES NO DISTRITO INGAZEIRAS, DEVIDO EXISTIR NECESSIDADE DE REPAROS URGENTES NA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E NO FÔRRO DRYWALL.

02/12/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de indicação Nº 0252/2021
CONCLUÍDO
  • QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE ONDE FICA O ARCO.

02/12/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de indicação Nº 0253/2021
CONCLUÍDO
  • QUE SEJAM DESTINADOS 10% DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA AÇÕES VOLTADAS DE INCENTIVO A LEITURA, CULTURA E LAZER.

02/12/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Resolução Nº 0002/2021
DESAPROVADO
  • DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

17/11/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de lei - Legislativo Nº 0003/2021
APROVADO
  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Emenda Nº 001/2021
APROVADO
  • AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021

02/09/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de lei - Executivo Nº 0022/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O QUADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0027/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

04/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0028/2021
APROVADO
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

04/11/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0032/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0033/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0034/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0035/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0036/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.

05/11/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Ata Nº 18/2021
APROVADO
  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021

02/12/2021    MESA DIRETORA

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