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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 21/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 19/08/2021

  • AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderlânio Macêdo

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0051/2021 19/08/2021

  • OFÍCIO Nº171/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 234/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Marcone Tavares de Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0052/2021 19/08/2021

  • OFÍCIO Nº539/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0053/2021 19/08/2021

  • OFÍCIO Nº540/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0054/2021 19/08/2021

  • OFÍCIO Nº542/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0055/2021 19/08/2021

  • OFÍCIO Nº541/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 164/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0056/2021 19/08/2021

  • OFÍCIO Nº066/2021 ASSINADO POR JOSÉ AIRTON SARAIVA CALIXTO EM RESPOSTA AO OFICIO 240/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: José Airton Saraiva Calixto

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0057/2021 19/08/2021

  • OFÍCIO Nº543/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 173/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

Situação: Concluído

Autor: Cicera Edana Tavares Luna

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0058/2021 20/08/2021

  • OFÍCIO Nº90/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DO VEREADOR ANTONIO WILTON DOS ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Wesley Leite

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0059/2021 20/08/2021

  • OFÍCIO Nº91/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº166/2021 DO VEREADOR WELLINGTON RODRIGU ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Wesley Leite

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0060/2021 20/08/2021

  • OFÍCIO Nº92/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DA VEREADORA YANNE MARINA LEIT ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Wesley Leite

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0061/2021 20/08/2021

  • OFÍCIO Nº93/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº165/2021 DO VEREADOR OSASCO DE SOUZA GO ... Veja mais

Situação: Concluído

Autor: Wesley Leite

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0018/2021 06/08/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2021 06/08/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0020/2021 19/08/2021

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0021/2021 19/08/2021

  • TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DO EJA EM CARGO DE PROFESSOR CRECHE/ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I (ANOS INICIA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2021 04/02/2021

  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0021/2021 11/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0022/2021 05/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EF ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2021 05/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0007/2021 18/08/2021

  • QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

Situação: Concluído

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0024/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PARECER Nº 003/2021 07/04/2021

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 004/2021 19/08/2021

  • PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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PARECER Nº 005/2021 19/08/2021

  • PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0178/2021 10/08/2021

  • QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS: • SÍTIO OITICICA – PROPRIEDADE DE HENRIQUE; • SÍTIO TIPI DE CIMA – PROPR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0179/2021 10/08/2021

  • QUE SEJA FEITOS OS SEGUINTES BUEIROS: • DISTRITO DE TIPI AO SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE DR. WILLAMES E ZÉ TAVARES; • SÍ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0180/2021 10/08/2021

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE JOÃO BEZERRA NO SÍTIO COBRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0181/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SÍTIO ESPINHEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio Bezerra Benicio

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0182/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA CAJUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio Bezerra Benicio

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0183/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA UBS SANTA CRUZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio Bezerra Benicio

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0184/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BAIXA VERDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0185/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE TDAH, DISLEXIA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASO MENTAL, DISTÚ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0186/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRINCIPAL RUA DO DISTRITO DE MALHADA FUND ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0187/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ NEREU NO BAIRRO ARAÇÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 19/08/2021

  • AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

Situação: Aprovado

Autor: José Aderlânio Macêdo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0018/2021 06/08/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0019/2021 06/08/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2021 04/02/2021

  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0021/2021 11/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0022/2021 05/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EF ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2021 05/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Situação: Aprovado

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0024/2021 19/08/2021

  • QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PARECER Nº 003/2021 07/04/2021

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PARECER Nº 004/2021 19/08/2021

  • PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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PARECER Nº 005/2021 19/08/2021

  • PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTER ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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