SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 21/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO (ADERLÂNIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Legislativo Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Requerimento - para o Legislativo Nº 0007/2021
CONCLUÍDO
  • QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

18/08/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Emenda Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

19/08/2021    JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO
Projeto de lei - Executivo Nº 0018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

11/06/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo Nº 0021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DO EJA EM CARGO DE PROFESSOR CRECHE/ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

05/08/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo Nº 0024/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.

19/08/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Parecer Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

07/04/2021    Comissão de Justiça e Redação
Parecer Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.

19/08/2021    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA
Parecer Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

19/08/2021    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA
Oficios Recebidos Nº 0051/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº171/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 234/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Oficios Recebidos Nº 0052/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº539/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/08/2021    CICERA EDANA TAVARES LUNA
Oficios Recebidos Nº 0053/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº540/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/08/2021    CICERA EDANA TAVARES LUNA
Oficios Recebidos Nº 0054/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº542/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/08/2021    CICERA EDANA TAVARES LUNA
Oficios Recebidos Nº 0055/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº541/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 164/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/08/2021    CICERA EDANA TAVARES LUNA
Oficios Recebidos Nº 0056/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº066/2021 ASSINADO POR JOSÉ AIRTON SARAIVA CALIXTO EM RESPOSTA AO OFICIO 240/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/08/2021    JOSÉ AIRTON SARAIVA CALIXTO
Oficios Recebidos Nº 0057/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº543/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 173/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

19/08/2021    CICERA EDANA TAVARES LUNA
Oficios Recebidos Nº 0058/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº90/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DO VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS.

20/08/2021    WESLEY LEITE
Oficios Recebidos Nº 0059/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº91/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº166/2021 DO VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA.

20/08/2021    WESLEY LEITE
Oficios Recebidos Nº 0060/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº92/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

20/08/2021    WESLEY LEITE
Oficios Recebidos Nº 0061/2021
CONCLUÍDO
  • OFÍCIO Nº93/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº165/2021 DO VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES.

20/08/2021    WESLEY LEITE
Projeto de indicação Nº 0178/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS:
    • SÍTIO OITICICA – PROPRIEDADE DE HENRIQUE;
    • SÍTIO TIPI DE CIMA – PROPRIEDADE DE ZAMORA;
    • SÍTIO FRANKLANDIA – PROPRIEDADE DE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO;
    • SÍTIO TIPI ESTRADA PARA COBRA – PROPRIEDADE DE SR. ANDRÉ.

10/08/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0179/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITOS OS SEGUINTES BUEIROS:
    • DISTRITO DE TIPI AO SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE DR. WILLAMES E ZÉ TAVARES;
    • SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE ALBANE;
    • SÍTIO OITICICA AO DISTRITO DE TIPI – PROPRIEDADE DE JOÃO CATINGUEIRA;
    • DISTRITO DE TIPI A CE-286.

10/08/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0180/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE JOÃO BEZERRA NO SÍTIO COBRA.

10/08/2021    CICERO EVANGELISTA LOPES
Projeto de indicação Nº 0181/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SÍTIO ESPINHEIRO.

19/08/2021    SILVIO BEZERRA BENICIO
Projeto de indicação Nº 0182/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA CAJUÍ.

19/08/2021    SILVIO BEZERRA BENICIO
Projeto de indicação Nº 0183/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA UBS SANTA CRUZ.

19/08/2021    SILVIO BEZERRA BENICIO
Projeto de indicação Nº 0184/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BAIXA VERDE.

19/08/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Projeto de indicação Nº 0185/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE TDAH, DISLEXIA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASO MENTAL, DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E SÍNDROME DE RETT NA LEI MUNICIPAL 363/2019 QUE INSTITUI O NAAF, NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES. BEM COMO SUGERE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE.

19/08/2021    LUCIMAR BERNARDO FERNANDES
Projeto de indicação Nº 0186/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRINCIPAL RUA DO DISTRITO DE MALHADA FUNDA, COMEÇANDO DA CASA DE SR. ASSIS BENÍCIO ATÉ O COMÉRCIO DE JACINTO.

19/08/2021    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Projeto de indicação Nº 0187/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ NEREU NO BAIRRO ARAÇÁ.

19/08/2021    DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de lei - Legislativo Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Emenda Nº 001/2021
APROVADO
  • AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

19/08/2021    JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO
Projeto de lei - Executivo Nº 0018/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Executivo Nº 0019/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/08/2021    MARCONE TAVARES DE LUNA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0021/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

11/06/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Projeto de lei - Legislativo Nº 0022/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Projeto de lei - Legislativo Nº 0023/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

05/08/2021    YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo Nº 0024/2021
APROVADO
  • QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.

19/08/2021    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Parecer Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

07/04/2021    Comissão de Justiça e Redação
Parecer Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

07/04/2021    Comissão de Justiça e Redação
Parecer Nº 004/2021
APROVADO
  • PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.

19/08/2021    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA
Parecer Nº 005/2021
APROVADO
  • PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

19/08/2021    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA

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