AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

OFÍCIO Nº171/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 234/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº539/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº540/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº542/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº541/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 164/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº066/2021 ASSINADO POR JOSÉ AIRTON SARAIVA CALIXTO EM RESPOSTA AO OFICIO 240/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº543/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 173/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº90/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DO VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº91/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº166/2021 DO VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA.

OFÍCIO Nº92/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº169/2021 DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

OFÍCIO Nº93/2021 ASSINADO POR WESLEY LEITE EM RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº165/2021 DO VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DO EJA EM CARGO DE PROFESSOR CRECHE/ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.

QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.

PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES PASSAGENS MOLHADAS:
• SÍTIO OITICICA – PROPRIEDADE DE HENRIQUE;
• SÍTIO TIPI DE CIMA – PROPRIEDADE DE ZAMORA;
• SÍTIO FRANKLANDIA – PROPRIEDADE DE CHICÔ DE OLIVEIRA E FRANCILDO;
• SÍTIO TIPI ESTRADA PARA COBRA – PROPRIEDADE DE SR. ANDRÉ.

QUE SEJA FEITOS OS SEGUINTES BUEIROS:
• DISTRITO DE TIPI AO SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE DR. WILLAMES E ZÉ TAVARES;
• SÍTIO COBRA – PROPRIEDADE DE ALBANE;
• SÍTIO OITICICA AO DISTRITO DE TIPI – PROPRIEDADE DE JOÃO CATINGUEIRA;
• DISTRITO DE TIPI A CE-286.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA NA PROPRIEDADE DE JOÃO BEZERRA NO SÍTIO COBRA.

QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SÍTIO ESPINHEIRO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA CAJUÍ.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA UBS SANTA CRUZ.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BAIXA VERDE.

QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE TDAH, DISLEXIA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASO MENTAL, DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E SÍNDROME DE RETT NA LEI MUNICIPAL 363/2019 QUE INSTITUI O NAAF, NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES. BEM COMO SUGERE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRINCIPAL RUA DO DISTRITO DE MALHADA FUNDA, COMEÇANDO DA CASA DE SR. ASSIS BENÍCIO ATÉ O COMÉRCIO DE JACINTO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ NEREU NO BAIRRO ARAÇÁ.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003/2021.

PARECER PRÉVIO Nº 00074/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.

PARECER PRÉVIO Nº 00098/2021. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.