OFÍCIO Nº07250/2021 ASSINADO POR FERNANDO ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº11283/2018-1 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

OFÍCIO Nº07445/2021 ASSINADO POR FERNANDO ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº08967/2018-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

OFÍCIO Nº157/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 193/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº158/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 192/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº159/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 191/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº160/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 186/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA REFORMA A SER INICIADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIME ALENCAR ARARIPE.

QUE SEJA APRESENTADO EXPLICAÇÕES DEVIDO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO O PROGRAMA DO SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) E A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE PARA O FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA APRESENTADOS OS VALORES E OS PERCENTUAIS QUE FORAM GASTOS NOS ÚLTMOS 7 MESES COM AÇÕES VOLTADAS PARA SAÚDE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS – FPM.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO DOS TRANSPORTES, QUE ATUALMENTE ESTÃO DE FORMAS INCORRETAS CAUSANDO A DEPRECIAÇÃO ACELERADA DESSES BENS. QUAL O PRAZO PARA COLOCAREM OS VEÍCULOS EM GARAGENS?

QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS QUE ATUALMENTE FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM AS RESPECTIVAS LEIS QUE AUTORIZAM O PAGAMENTO.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA CÓPIA DO PARECER JURIDICO Nº 29/2021 QUE TRATA DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, BEM COMO TODOS OS PARECER JURIDICOS EMITIDOS COM ESSA MESMA FINALIDADE.

QUE O EXECUTIVO ENVIE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O AUXÍLIO TRANSPORTE, DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE MUNICIPAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE OS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E VICE VERSA, CONFORME O ANEXO.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO FURTUOSO NA ESTRADA QUE LIGA A CASA DE OLIVEIRA E IDELFONSO.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VAZANTES NA ESTRADA QUE LIGA O RIACHO A PROPRIEDADE DE FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA PROPRIEDADE DE JOÃO PESSOA DE ARAÚJO NO SÍTIO GROSSOS.

QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO NA ÁREA DA SAÚDE PARA RETOMAR COM A EXECUÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUE ESTÃO COM A DEMANDA REPRIMIDA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO MAIS GRAVE DA PANDEMIA DA COVID-19 QUE VIVEMOS E QUE AGORA, EMBORA NÃO TENHA ACABADO A PANDEMIA, HOUVE UMA CONSIDERÁVEL MELHORA NOS NÚMEROS DE CASOS DO NOSSO MUNICÍPIO E BOA PARTE DA POPULAÇÃO JÁ ESTÁ VACINADA.

QUE A SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE FAÇA UM MAPEAMENTO MUNICIPAL DO ESPORE E QUE, COM ESSE MAPEAMENTO, SEJA REALIZADA A REFORMA DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEA.

QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COM O USO DE AÇÕES DEVIDAMENTE CONVENIADAS PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO POR MEIO DE APLICATIVO, SITE E DEMAIS PLATAFORMAS DIGITAIS POSSÍVEIS.

QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL, REUNINDO TODAS AS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO, CONTRIBUINDO ASSIM COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARA AS PARTICIPAÇÕES.

QUE SEJA CRIADO A AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E DESSE SETOR QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E O CAMPO DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA VIA NA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DE ANGICO DE BAIXO.

QUE SEJAM ADQUIRIDOS COM A MAIOR BREVIDADE AS CADERNETAS DE ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES, AS CADERNETAS DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, OS RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL E MÁSCARAS N95 E/OU PFF2 PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA CORAÇÃO BEZERRA, ESTÃO FALTANDO POUCOS METROS PARA O TÉRMINO DA RUA.

QUE SEJA FEITO UM CONVENIO E/OU PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTE, ESSA PARCERIA SE DARIA ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO, SESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE, AÇÕES EDUCATIVAS DE CUIDADOS E RESPONSABILIDADES COM OS ANIMAIS NAS COMUNIDADES E REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA BARRAGEM LOCALIZADA NA CAIÇARA DOS CARNEIROS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS, DEVIDO SER UM PRÉDIO HISTÓRICO DEVEMOS PRESERVÁ-LO SEMPRE.

QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA A DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA REFORMA A SER INICIADA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JAIME ALENCAR ARARIPE.

QUE SEJA APRESENTADO EXPLICAÇÕES DEVIDO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO O PROGRAMA DO SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) E A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE PARA O FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA APRESENTADOS OS VALORES E OS PERCENTUAIS QUE FORAM GASTOS NOS ÚLTMOS 7 MESES COM AÇÕES VOLTADAS PARA SAÚDE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS – FPM.

QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO DOS TRANSPORTES, QUE ATUALMENTE ESTÃO DE FORMAS INCORRETAS CAUSANDO A DEPRECIAÇÃO ACELERADA DESSES BENS. QUAL O PRAZO PARA COLOCAREM OS VEÍCULOS EM GARAGENS?

QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS E/OU PSF) EXISTENTE EM NOSSO MUNICIPIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS QUE ATUALMENTE FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM AS RESPECTIVAS LEIS QUE AUTORIZAM O PAGAMENTO.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UMA CÓPIA DO PARECER JURIDICO Nº 29/2021 QUE TRATA DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, BEM COMO TODOS OS PARECER JURIDICOS EMITIDOS COM ESSA MESMA FINALIDADE.