OFÍCIO Nº138/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 177/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº139/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 178/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CACHOEIRA.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO CACHOEIRA.

INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS ÁRVORES “NIM” POR ACÁCIAS, A FIM DE EMBELEZAR A PASSARELA DE ACESSO A PONTE DO RIO SALGADO.

QUE O MUNICÍPIO SEJA PIONEIRO NO USO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA, ADOTANDO O SISTEMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E ETC. CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DA ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL. ALÉM DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO A ADOTAR ESTA ENERGIA.

QUE SEJA CRIADO PONTOS DE COLETAS SELETIVAS DE LIXO E A CORRETA DESTINAÇÃO DESSE MATERIAL PARA RECICLAGEM.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SEJA INSTITUÍDO A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MÊS DE MARÇO DE TODOS OS ANOS.

QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA CONTINUAÇÃO DA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO VICENTE.

QUE SEJA SOLUCIONADO DE FORMA DEFINITIVA A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SANTA CRUZ.

QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTO PADRONIZADO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POIS AGREGARÁ VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE AO TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

QUE SEJA CONFECCIONADO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO CONTENDO FOTO, NOME E CARGO QUE OCUPA; E QUE A UTILIZAÇÃO SEJA EFETIVADO NA CULTURA ORGANIZACIONAL, PASSANDO ASSIM UMA IMAGEM POSITIVA DANDO CREDIBILIDADE E PROFISSIONALISMO, ALÉM DA FACILIDADE DE SEREM RECONHECIDOS PELOS MUNÍCIPES.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA BARRAGEM DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO, QUE ENCONTRA-SE COM A SUA SUPERFÍCIE TOTALMENTE DEPRECIADA COM AS ARMAÇÕES DE FERRO EXPOSTOS.

QUE SEJA FEITO UMA OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MACACO NA PROPRIEDADE DE VILA GONÇALVES, DEVIDO A ESTRADA FICAR INTRANSITÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO RIBEIRO NA VILA PAULO GONÇALVES.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA, DEVIDO O POÇO JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE TER DIMINUÍDO A VAZÃO E POSTERIORMENTE SECADO TOTALMENTE.

QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO DE LISTA DE ESPERA PARA PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS INTERESSADAS PELA “XEPA DA VACINA” CONTRA A COVID-19. A ORDEM DOS CONTEMPLADOS COM A “XEPA” SERÁ CONFORME A ORDEM ESTABELECIDA PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – PNI.

SEJA FEITO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM POSSÍVEIS ESPAÇOS PÚBLICOS, CUJO FRUTOS SERVIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS.

SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

QUE O MUNICÍPIO DE AURORA CRIE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE TIVERAM COVID-19, SE CURARAM, MAS HOJE SOFREM COM AS SEQUELAS DESSA TERRÍVEL DOENÇA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CACHOEIRA.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO CACHOEIRA.

INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.