CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA (CM AURORA)

Detalhes Da CM AURORA

OSASCO DE SOUZA GONCALVES

OSASCO DE SOUZA GONCALVES

PRESIDENTE

DECRETO:

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES NASCEU EM 1975. NATURAL DO SÍTIO BOIADA, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. FILHO DE JOÃO GONCALVES DE [...]

Informações do Órgão

CNPJ

12.483.558/0001-54

Contatos

(88) 3543-1217

Email

licitacao@cmaurora.ce.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA - 08:00HS ÀS 14:00HS

Endereço

RUA DR. GUEDES MARTINS, Nº SN
ARAÇA - CEP: 63.360-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Gestores

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OSASCO
PRESIDENTE

Ver mais
Lista de ex-gestores do orgão
Nome Data Início Data Fim Mais
RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO 04/01/2021 31/08/2022  
MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 20/09/2022 31/12/2024  
Ordenadores de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO 04/01/2021 31/12/2024
OSASCO DE SOUZA GONCALVES 01/01/2025
Secretários de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 20/09/2022 31/12/2024
RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO 04/01/2021 31/08/2022
OSASCO DE SOUZA GONCALVES 01/01/2025
Leis
LEI MUNICIPAL: 657/2025
  • INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2025
LEI MUNICIPAL: 650/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.
21/10/2025
LEI MUNICIPAL: 646/2025
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
19/09/2025
LEI MUNICIPAL: 644/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO - "CHICO JANUÁRIO", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO.
05/09/2025
LEI MUNICIPAL: 643/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
25/08/2025
LEI MUNICIPAL: 642/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) | DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2025
LEI MUNICIPAL: 641/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2025
LEI MUNICIPAL: 640/2025
  • INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2025
LEI MUNICIPAL: 639/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
25/08/2025
LEI MUNICIPAL: 638/2025
  • CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2025
LEI MUNICIPAL: 637/2025
  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2025
LEI MUNICIPAL: 636/2025
  • DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS - “JOAO DE SATIRO” NO (CONJUNTO HABITAT) NO BAIRRO ARAGA DESTE MUNICIPIO.
30/06/2025
LEI MUNICIPAL: 635/2025
  • DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAGAO E EXECUGAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
30/06/2025
LEI MUNICIPAL: 634/2025
  • DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA “SALA LILAS” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025
LEI MUNICIPAL: 633/2025
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ OTACÍLIO SILVA (ZÉ DE OTÁCILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.
19/05/2025
LEI MUNICIPAL: 632/2025
  • DISPOE SOBRE A IMPLANTAGAO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAGAO, CONFIRMAGAO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), POLICLINICA, CENTRO DE ATENGAO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e REDES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARENCIA NA DISTRIBUICAO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/05/2025
LEI MUNICIPAL: 631/2025
  • DISPOE SOBRE A DENOMINAGAO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.
14/05/2025
LEI MUNICIPAL: 630/2025
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
02/05/2025
LEI MUNICIPAL: 629/2025
  • INSTITUL A COMENDA “DR. ACILON GONGALVES” NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/04/2025
LEI MUNICIPAL: 627/2025
  • AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2025
LEI MUNICIPAL: 626/2024
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 539/2023 DE 08/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ART. 6° DA LEI Nº 573/2023 DE 22/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
27/12/2024
LEI MUNICIPAL: 625/2024
  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/12/2024
LEI MUNICIPAL: 623/2024
  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
18/11/2024
RSL - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
RESOLUÇÕES: 0012022/2022
  • INSTITUI A GALERIA LILAS NA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
09/05/2022
RESOLUÇÕES: 0012021/2021
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2021
RESOLUÇÕES: 008/2019
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2019
RSLMD - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA : 002/2020
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO A FIM DE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2020
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA : 001/2020
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO, COMBATE E MONITORAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2020
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA : 005/2019
  • INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2019
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA : 004/2019
  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2019
RI - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 05/2008
  • REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
16/04/2025
PONTO FACULTATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
PONTO FACULTATIVO: 003/2019
  • DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2019
PONTO FACULTATIVO: 60/2018
  • DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
05/07/2018
PONTO FACULTATIVO: 59/2018
  • DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
29/06/2018
PONTO FACULTATIVO: 58/2018
  • DECRETO LEGISLATIVO N° 58/2018- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
20/06/2018
LO - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 00/2008
  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - AURORA-CE
23/01/2025
EDINTI - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO : 01/2020
  • EDITAL DE INTIMAÇÃO N°01/2020 - JOSÉ ADAILTON DE MACEDO
05/10/2020
EDC - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 001/2025
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
21/01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 01/2021
  • EDITAL DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE REFERENTE AO BIÊNIO 2023-2024.
23/12/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 002/2020
  • EDITA DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
16/10/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 001/2020
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
04/05/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 002/2019
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2° SUPLENTE DE VEREADOR N° 002/2019
16/10/2019
COMISSÃO DO PATRIMONIO - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
COMISSÃO DO PATRIMONIO: 0301002/2018
  • DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.
03/01/2018
ANVC - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
ATO DE NOMEAÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES: 001/2019
  • ATO DE NOMEÇÃO DE VAGAS NAS COMISSÕES
12/04/2019
ATODVDECDEVERE - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE VEREADOR: 003/2019
  • ATO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE VEREADOR
11/03/2019
ACSEX - CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020: 03/2018
  • ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020.
26/07/2018
ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020: 01/2018
  • ATO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2019-2020.
17/07/2018
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#Administração
28/05/2026
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

A medida mantém a convocação de aprovados conforme a necessidade[...]

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#Sessões
01/01/2023
CONCLUÍDA A SOLENIDADE DE POSSE DA[...]

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#Sessões
27/12/2022
CONCLUÍDA A 14ª SESSÃO[...]

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#Sessões
20/12/2022
REALIZADA A 4ª SESSÃO SOLENE DA[...]

Vídeos do Órgão

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SESSÃO DE INSTALAÇÃO - LEGISLATURA 2025-2028
Solenidade de Posse da Mesa Diretora do Biênio 2023-2024.

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