INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora.
VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, O EVENTO ESTA VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICARÃO DOS SEUS MANDATOS. VIAJEM NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017.
VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, O EVENTO ESTA VOLTADO PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICARÃO DOS SEUS MANDATOS. VIAJEM NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017.
para participar de Curso acerca do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, com o tema “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OBRIGAÇÕES LEGAIS”, nos dias 02 e 03 de fevereiro, na cidade de Martins, estado do Rio Grande do Norte.
para participar de Curso acerca do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, com o tema “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OBRIGAÇÕES LEGAIS”, nos dias 02 e 03 de fevereiro, na cidade de Martins, estado do Rio Grande do Norte.
para participar de Curso acerca do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, com o tema “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OBRIGAÇÕES LEGAIS”, nos dias 02 e 03 de fevereiro, na cidade de Martins, estado do Rio Grande do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A AGENTE POLÍTICO ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 24/11/2022, AFIM DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS DO CNPJ DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.
para tratar de orientações jurídicas com a advogada da União dos Vereadores do Ceará – UVC, Fabrícia Calisto, no dia 01 de fevereiro de 2023, na capital do Estado, Fortaleza.
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