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Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 09:54:28
NOMEAÇÃO: 39/2023 - IMPORTAÇÃO 06/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEAÇÃO: 38/2023 - IMPORTAÇÃO 01/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEAÇÃO: 37/2023 - IMPORTAÇÃO 01/12/2023

  • DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA E TÉCNICA LEGISLATIVAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXONERAÇÃO: 35/2023 - IMPORTAÇÃO 30/11/2023

  • DISPÕE SOBREA EXONERAÇÃO DE CONSULTORA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXONERAÇÃO: 34/2023 - IMPORTAÇÃO 30/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIA: 22/2023 - IMPORTAÇÃO 08/10/2023

  • Para participar de curso na Nuprof Consultoria e Treinamento.

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DIÁRIA: 21/2023 - IMPORTAÇÃO 02/10/2023

  • Para participar do seminário dos 35 anos da constituição de 1988.

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DIÁRIA: 20/2023 - IMPORTAÇÃO 25/09/2023

  • Para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos e Fórum da Mulher.

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DIÁRIA: 19/2023 - IMPORTAÇÃO 25/09/2023

  • Para participar do Encontro Nacional de Gestores Legislativos e Fórum da Mulher.

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NOMEAÇÃO: 33/2023 - IMPORTAÇÃO 04/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEAÇÃO: 32/2023 - IMPORTAÇÃO 10/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REGULAMENTAÇÃO: 31/2023 - IMPORTAÇÃO 07/08/2023

  • INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

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DIÁRIA: 18/2023 - IMPORTAÇÃO 20/04/2023

  • Participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

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DIÁRIA: 17/2023 - IMPORTAÇÃO 20/04/2023

  • Participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

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DIÁRIA: 16/2023 - IMPORTAÇÃO 20/04/2023

  • Participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

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DIÁRIA: 15/2023 - IMPORTAÇÃO 20/04/2023

  • Participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

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DIÁRIA: 14/2023 - IMPORTAÇÃO 20/04/2023

  • Participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

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DIÁRIA: 13/2023 - IMPORTAÇÃO 20/04/2023

  • Participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

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DIÁRIA: 12/2023 - IMPORTAÇÃO 20/04/2023

  • Participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

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NOMEAÇÃO: 30/2023 - IMPORTAÇÃO 03/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEAÇÃO: 29/2023 - IMPORTAÇÃO 31/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

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EXONERAÇÃO: 28/2023 - IMPORTAÇÃO 31/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIA: 11/2023 - IMPORTAÇÃO 17/03/2023

  • Representar a Câmara Municipal de Aurora-CE na UVC (União dos Vereadores do Ceará).

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NOMEAÇÃO: 27/2023 - IMPORTAÇÃO 01/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providencias.

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NOMEAÇÃO: 26/2023 - IMPORTAÇÃO 01/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.

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EXONERAÇÃO: 25/2023 - IMPORTAÇÃO 01/03/2023

  • Dispõe sobre a exoneração dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.

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EXONERAÇÃO: 24/2023 - IMPORTAÇÃO 01/03/2023

  • Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providencias.

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NOMEAÇÃO: 23/2023 - IMPORTAÇÃO 01/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXONERAÇÃO: 22/2023 - IMPORTAÇÃO 28/02/2023

  • Dispõe sobre a exoneração da secretária geral da Câmara Municipal de Aurora e adota outras providências .

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REGULAMENTAÇÃO: 21/2023 - IMPORTAÇÃO 15/02/2023

  • Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora.

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