INSTITUI BOLSA REMUNERÁRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA-CE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 88/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA-CE.
CRIA CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ANTONIO TEÓFILO TORRES NA VILA PAULO GONÇALVES EM DIREÇÃO A VILA FREIRE.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA
ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS AURORA - C E ,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO
MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS PARÁGRAFOS I° , 2° E 3° DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 312/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA
ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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