DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM , AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA
ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS AURORA - C E ,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO
MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS PARÁGRAFOS I° , 2° E 3° DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA
ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 312/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SALÁRIO-BASE PARA OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO LUNA E TAVARES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE
DECRETA RECESSO DOS TRABALHADORES INTERNOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÉNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN CONSTANTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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