Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de patrimônio público da câmara municipal de Aurora e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

PORTARIA Nº 04/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 03/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 05/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 06/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 07/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 08/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 10/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 03/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 12/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 09/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 14/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 13/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

Dispõe sobre a sessão solene de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito, eleitos nas eleições -2020, e eleição da mesa diretora da câmara do Município de Aurora/CE

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a Aprovação do Processo de Contas de Governo, do Município de Aurora referente ao exercício de 2016.

Denomina loteamento e suas Ruas situado no Bairro Vila Paulo Gonçalves deste Municipio.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 345/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISIONAIS ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40, CAPUT, E DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL N° 18112014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA-VIRTUAL, DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES.

DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.