Normativos Próprios

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Atualizado em: 03/09/2026 12:01:16

ALTERA O NOME DA RUA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTORA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSULTOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão de patrimônio público da câmara municipal de Aurora e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providências

Nomeação, Agente: Joao Paulo dos Santos, Cargo: Assessor Administrartivo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Mequeias Gomes dos Santos Medeiros, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Kayon Lucas Gonçalves Landim, Cargo: Assessor Administrartivo Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Felippe Jose Fernandes França, Cargo: Responsavel Pelo Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Felippe Jose Fernandes França, Cargo: Assessor Tecnico Contabil , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Anna Vytoria Goncalves Landim, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Herbert Moreira Gonçalves, Cargo: Assessor Juridico Especial da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Edilson Tavares de Sousa, Cargo: Consultoria Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

Nomeação, Agente: Raquel Leite Torquato Grangeiro, Cargo: Secretaria Geral da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aurora

PORTARIA Nº 10/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 03/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 04/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 06/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 14/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 13/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 12/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 03/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

PORTARIA Nº 07/2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

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