DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE.

DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

ANA COSTA GOLDFARB, MARIA IRANILDA SILVA MAGALHÃES E SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.

INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS.

AO PROJETO ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0023/2021.

A CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO EXERCÍCIO 2021, BEM COMO AS MEDIÇÕES REALIZADAS E OS SEUS PAGAMENTOS.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0019/2021

QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288.

INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA ESTRADA DE FERRO DO ALTO DA CRUZ ATÉ A CENEC NA RESIDÊNCIA DE ZÉ DE SOUZA.

QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA INGAZEIRAS DA CASA DE SR. JOSÉ VALTER, LADEIRA VERMELHA ATÉ A ESTRADA DO SÍTIO ESPINHEIRO, PASSANDO NA CASA DE ZÉ BALAU, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS DO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RIO SALGADO, NO SÍTIO PAVÃO NA PROPRIEDADE DE ZÉ BALAU.

AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.

A RELAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES DA LIMPEZA PÚBLICA BEM COMO A CÓPIA DOS SEUS CONTRATOS E ANOTAÇÕES NAS CTPS COM SEUS DEVIDOS SALÁRIOS.

QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO AO LADO DA AKI MOTOS NA BEIRA FRESCA.

QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS MEDIADORES COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E DIPLOMAS.

QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES CONTENDO O ENDEREÇO DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS CONTRA A COVID-19.

QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

AUMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

SEJA FEITA A ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019

SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO RECUO DA AVENIDA VICENTE TAVARES SIMÕES, NA VILA PAULO GONÇALVES, NO TRECHO QUE COMEÇA DO PORTÃO DA ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO A CASA DO SR. ANTONIO ELMO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 – AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ADERLÂNIO DE MACEDO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.

SEJA FEITA A REFORMA NO COLÉGIO DO SITIO SALGADINHO. E O MESMO SIRVA DE APOIO PARA O MÉDICO QUE FOR CONSULTAR A POPULAÇÃO

SEJA DESOBSTRUÍDO A PASSAGEM DO ESGOTO, ATRAVÉS DE UMA REFORMA, NA RUA GENERAL TIBÚRCIO PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO, TENDO EM VISTA O GRANDE ACUMULO DE SUJEIRAS CAUSANDO O ENTUPIMENTO DO MESMO

SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA BIBLIOTECA, E QUE SEJA CONSTRUIDO UM BANHEIRO

SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA PONTE DA AURORA VELHA